STF forma maioria e “quebra” decisão tributária; Calendário do Programa Nacional de Vacinação 2023 divulgado; Liberadas notas do Enem 2022

FPM: prefeitos devem se planejar para não serem surpreendidos com a conclusão do Censo; Produção de grãos em 2023 deve atingir recorde de 302 milhões de toneladas; Hemocentros fazem campanha para reforçar estoques de sangue no carnaval


No episódio desta semana, o podcast Giro Brasil 61 traz informações sobre a decisão do STF sobre a quebra de decisões judiciais definitivas sobre tributos; prefeitos devem ser planejar para não serem surpreendidos com a conclusão do Censo na definição dos repasses do FPM; produção de grãos deve atingir recorde em 2023, com 203 milhões de toneladas; Calendário Nacional do Programa de Vacinação de 2023 é divulgado pelo Ministério da Saúde; Hemocentro faz campanhas para reforçar estoques de sangue no carnaval; Liberadas as notas do Enem 2022. 

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

VINHETA

LOC. ANA: Bom dia, boa tarde ou boa noite para você que acompanha agora mais um Giro Brasil 61, o podcast que reúne as principais notícias da semana, pra você ficar por dentro dos fatos e acontecimentos que se destacaram.

Eu sou Ana Luísa Santos.

LOC. FERNANDO: E eu sou Fernando Alves. Estamos juntos para mais um Giro Brasil 61. Vamos juntos, Ana. Vamos juntos, ouvintes!

LOC. ANA: Vamos juntos em mais um Giro, Fernando!

LOC. FERNANDO: STF forma maioria e quebra decisão tributária.

LOC. ANA: Prefeitos devem se planejar para definição do Fundo de Participação dos Municípios após Censo.

LOC. FERNANDO: Ministério da Saúde divulga o calendário de vacinação 2023.

LOC. ANA: Calendário Nacional do Programa de Vacinação de 2023 é divulgado.

LOC. FERNANDO: O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, pela quebra de decisões judiciais definitivas sobre tributos. A Corte aprovou uma súmula vinculante que permite à Receita Federal cobrar impostos não recolhidos durante anos por decisões judiciais definitivas - a chamada tese do século. 

LOC. ANA: Uma segunda parte da discussão ainda está indefinida, que é o momento exato em que a decisão definitiva perderá a validade, se vai ser imediatamente após a decisão do STF ou se terão de ser respeitados os 90 dias após a decisão ou o ano seguinte à decisão. 

LOC. FERNANDO: As prefeituras devem se planejar para a conclusão do Censo, alerta especialista. Apesar da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que permite aos municípios desconsiderar a prévia populacional do Censo na definição dos coeficientes de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é necessário atenção. 

LOC. ANA: O consultor do Portal Brasil 61, César Lima, recomenda aos prefeitos que se planejem já prevendo essa nova realidade, que pode ser tanto de aumento quanto de diminuição da faixa de repasse. A matéria completa vocês podem conferir lá no site Brasil61.com.

LOC. FERNANDO: Está chegando, Ana! O período mais esperado do ano para milhões de brasileiros. Música, folia e multidões vão tomar conta das ruas do país. O Carnaval 2023 promete e o Hemorio lançou a campanha "Carnaval Tá No Sangue" para atrair doadores durante o período e não deixar que os estoques caiam. 

LOC. ANA: Pois é, Fernando! Após dois anos sem folia, por conta da pandemia, esse ano vai ter Carnaval e a campanha do Hemocentro voltou. Infelizmente, nesse período muitos acidentes são registrados e as doações de sangue caem, segundo Luiz Amorim, diretor do Hemorio.

TÉC./SONORA: Luiz Amorim, diretor Hemorio.

“O período do Carnaval é sempre um momento de muita dificuldade para os serviços de hemoterapia. Estamos começando essas dificuldades, as doações têm caído e o mês de fevereiro é um mês de muito calor, de muita festa no Rio, de muitos blocos e muita praia, mas tudo isso faz com que as pessoas esqueçam ou não possam vir doar sangue e os estoques caem drasticamente.”

LOC. ANA: O Programa Nacional de Vacinação 2023 do Ministério da Saúde já tem calendário definido. As ações devem começar a partir do dia 27 de fevereiro, com a vacinação das doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença. Fazem parte dessa categoria idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência. 

LOC. FERNANDO: O Ministério da Saúde também vai reforçar, em abril, a campanha de vacinação contra a gripe. O órgão também prevê ação de multivacinação contra o sarampo e poliomielite nas escolas.

LOC. ANA: Vamos para minha parte preferida? Vamos falar de agro? O IBGE estima que em 2023 a produção de grãos vai bater recorde, com a produção de 302 milhões de toneladas. A previsão é 14,7% maior do que a obtida em 2022.

LOC. FERNANDO: O levantamento do IBGE destaca que as safras de arroz e feijão serão suficientes para abastecer o consumo interno do país. Arroz, milho e soja, os três principais produtos, representam 92,9% da estimativa de produção de grãos no ano e respondem por 87,5% da área a ser colhida.

LOC. ANA: E as notas do Enem 2022 saíram na última quinta-feira. Os resultados estavam previstos para sair na próxima segunda, no dia 13 de fevereiro, mas o Inep liberou de forma antecipada. A partir do dia 16 de fevereiro, os candidatos podem utilizar as notas no SISU.

LOC. FERNANDO: Para conferir sua nota basta acessar o site enem ponto inep ponto com ponto br barra participante. Depois, é só clicar em Página do Participante e inserir o CPF e a senha cadastrados.

LOC. ANA: Boa sorte para todos os estudantes! E vamos ficando por aqui. Um bom fim de semana para todos e até sexta-feira que vem. Abraço!

LOC. FERNANDO: Por hoje é só, pessoal! Mas têm muitas outras notícias no portal Brasil61.com. Não deixe de acessar. Vamos juntos  e até a próxima sexta!