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Data de publicação: 15 de Maio de 2022, 17:58h, atualizado em 15 de Maio de 2022, 17:55h
LOC.: Após ser escolhido como novo ministro de Minas e Energia, a primeira medida do economista Adolfo Sachsida foi pedir ao Ministério da Economia estudos para viabilizar a privatização da Petrobras. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acredita que a privatização da Petrobras neste momento é muito ruim e não é uma solução imediata.
Para Pacheco, o momento é de utilizar o lucro da Petrobras para conter os constantes reajustes da companhia. Ele vai se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que volta de viagem oficial aos Estados Unidos para pedir que a Câmara aprove o projeto de lei que cria a conta de estabilização de preços dos combustíveis com parte dos recursos da Petrobras que volta para União.
TEC.SONORA: senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado
“Esses dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial para uma empresa desse segmento, devem ser revertidos para sociedade. Não é confisco, não é fundo, mas uma conta para que a União possa contribuir, principalmente depende do combustível para sobreviver, como caminhoneiros, motociclistas de entregas e motoristas de aplicativo”.
LOC.: Outra solução de médio e longo prazo para ajudar no preço dos combustíveis é a reforma tributária, que depende da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Existe um esforço para que a reforma seja votada nesta semana. A previsão é que, assim que for aprovada, ela vá para o plenário. O senado tem quatros medidas provisórias na pauta. A primeira é a MP que altera regras do fundo dos servidores da Polícia Federal, a segunda cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios. As outras duas medidas provisórias são a que abre crédito extraordinário para compra de vacinas para Covid 19 e a que estabelece um piso de 40% no repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional, administrado pela União, aos fundos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Já a Câmara dos Deputados deve votar na terça-feira a Medida Provisória que acaba com o Regime Especial da Indústria Química, o Reiq. O incentivo fiscal ao setor valeria até o fim de 2025, mas foi revogado assim que a MP foi publicada, em 31 de dezembro do ano passado.
Reportagem, Daniel Trevor