Imagem: MIDR/Divulgação
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Seis cidades em São Paulo obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas

Com a medida, os municípios já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em seis cidades de São Paulo castigadas por fortes chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (25). Confira neste link.

Estão na lista os municípios de Guaratinguetá, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí e Ubatuba. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.

Até o momento, São Paulo tem 10 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais sete por chuvas intensas, dois por vendaval e um por enxurradas.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, 25 de março, a situação de emergência em seis cidades de São Paulo castigadas por fortes chuvas.

Estão na lista os municípios de Guaratinguetá, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí e Ubatuba.

Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em [http://s2id.mi.gov.br].

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

LOC: Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse [http://mdr.gov.br].

Reportagem, Gabriel Navajas