LOC.: Atenção pescadores que atuam no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil! Entre outubro e novembro vai começar a piracema nessas regiões e, junto com ela, o período de defeso – que é quando a pesca fica temporariamente proibida, com o objetivo de garantir a reprodução das espécies.
Para subsidiar a renda familiar dos pescadores artesanais durante esse tempo, o INSS paga um salário-mínimo, por meio do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido como seguro-defeso. O pedido deve ser feito entre 30 dias antes do início do defeso até o último dia do período.
Para os pescadores que receberam o benefício em anos anteriores, e que ainda atuam na atividade pesqueira, a concessão é realizada automaticamente, desde que não haja informações conflitantes na base de dados do governo federal.
Já o pescador que nunca recebeu o seguro-defeso poderá solicitar o benefício pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135, que vai estar disponível de segunda a sábado, das 7 horas da manhã até as 10 horas da noite. O pedido também pode ser feito por entidades com Acordo de Cooperação Técnica com o INSS, como associações, colônias e sindicatos de pescadores.
Para ter direito ao benefício, o interessado precisa depender exclusivamente da pesca como principal fonte de renda e estar registrado no Ministério da Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é preciso ter contribuído para a previdência com base na venda dos produtos pescados ao longo do ano, fora do período de defeso.
Reportagem, Marquezan Araújo