SANTA CATARINA: Setor pesqueiro e MMA discutem medidas para viabilizar a atividade de pescadores, no estado

LOC.: As discussões entre pesquisadores do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e representantes do setor pesqueiro de Santa Catarina para definir ações de controle da atividade pesqueira, pretendem beneficiar o trabalho de preservação da natureza e manter a movimentação financeira da região sem prejudicar as famílias que dependem da pesca para sobreviver.

Os diálogos entre as partes começaram desde que o MMA proibiu a pesca de 447 espécies ameaçadas de extinção. O Ministério já tinha liberado a pesca de 15 dessas espécies até abril deste ano. Porém, os acordos entre as partes geraram uma Portaria prorrogando o prazo para permitir a captura e comercialização de 132 espécies, das 447 inicialmente proibidas.Mas, para o deputado Federal pelo PMDB catarinense, Valdir Colatto, outras medidas precisam ser apresentadas, já que, para o parlamentar, o que ficou decidido na Portaria ainda não é suficiente para atender os interesses dos pescadores.

TEC./SONORA: Valdir Colatto, deputado Federal (PMDB-SC)
“Eu estava vendo aqui a questão da Portaria 217 e ela apenas prorroga o prazo para 15 de junho de 2018 para as espécies ameaçadas na categoria vulnerável. É uma lista imensa que tem, mas as outras não mudam nada. Então tem que regular isso.”

LOC.: Para o presidente do Sindicato de Pescadores de Santa Catarina, Jorge Neves, a categoria está desamparada pela lei e defende que, no acordo, os pescadores ganhem segurança jurídica.

TEC./SONORA: Jorge Neves, presidente do Sindicato de Pescadores de Santa Catarina

“A gente quer o que? A gente quer uma tolerância para ter segurança jurídica, o que nós não temos. Hoje, o pescador, o armador é tratado como um bandido. Então a gente quer segurança jurídica.”

LOC.: A mobilização do setor pesqueiro começou em abril, quando iniciaram os protestos contra a implementação da Portaria 445/2014, que proíbe a captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização desses peixes.

Reportagem, Marquezan Araújo