O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 17,8 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em sete estados brasileiros. As intervenções ocorrerão na Bahia, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
“Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Esperamos brevemente concluir essas estruturas e que elas sirvam à população”, completa.
O maior repasse será destinado à cidade de Floriano, no Piauí, que contará com R$ 10,06 milhões para as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município. O aporte será feito por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR.
Outros R$ 5,93 milhões serão repassados para o prosseguimento da construção de reservatórios de controle de cheias no Córrego Aricanduva, em São Paulo (SP).
Por sua vez, Vilhena, em Rondônia, contará com R$ 721,8 mil para o prosseguimento da implantação do sistema de esgotamento sanitário do município. Já Pelotas, no Rio Grande do Sul, receberá investimentos federais de R$ 707,9 mil para intervenções de captação, adução e tratamento de água.
Em Santa Catarina, a cidade de Joinville contará com R$ 381,5 mil, que serão utilizados na implantação da rede coletora de esgoto nas Bacias 8.1 e 9.
Para Aracaju, em Sergipe, serão destinados R$ 50,8 mil para as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Zona Norte. Por fim, Lauro de Freitas, na Bahia, receberá R$ 31,8 mil, que serão aplicados em obras de saneamento integrado do bairro Quintas do Picuaia.
Investimentos em 2022
Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 204,4 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 139,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 167 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.090 empreendimentos, somando um total de R$ 41,7 bilhões, sendo R$ 24,7 bilhões de financiamentos e R$ 17 bilhões de Orçamento Geral da União.
