Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

SANEAMENTO BÁSICO: entre os 20 piores municípios brasileiros, 31,78% dos moradores não têm acesso à coleta de esgoto

Os municípios de Porto Velho (RO) e Macapá (AP), por exemplo, estão no ranking dos piores no serviço de coleta de esgoto

ÚLTIMAS SOBRE SANEAMENTO


Na disponibilidade de coleta de esgoto, a desigualdade regional se agrava: entre os 20 melhores municípios, 95,52% dos moradores têm acesso ao serviço, mas o percentual entre os 20 piores é de 31,78%. Os dados são do relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007).

O documento da CMA destaca que nas 20 melhores cidades, o investimento médio anual em saneamento básico, entre 2016 e 2020, foi de R$ 135,24 por habitante, enquanto, nas 20 piores, foi de apenas 48,90 reais. Em Macapá (AP), por exemplo, foi de apenas 11,25 reais per capita. A região tem apenas 37% da população com acesso à água potável. O nível de atendimentode é bem menor que a média nacional (84,2%), conforme os dados.

Confira os piores e os melhores municípios:

As 20 piores cidades:

  • Macapá (AP)
  • Marabá (PA)
  • Porto Velho (RO)
  • Santarém (PA)
  • São Gonçalo (RJ)
  • Belém (PA)
  • Rio Branco (AC)
  • Maceió (AL)
  • Várzea Grande (MT)
  • Ananindeua (PA)
  • Duque de Caxias (RJ)
  • São João de Meriti (RJ)
  • Gravataí (RS)
  • Jaboatão dos Guararapes (PE)
  • São Luís (MA)
  • Belford Roxo (RJ)
  • Pelotas (RS)
  • Manaus (AM)
  • Cariacica (ES)
  • Caucaia (CE)

As 20 melhores cidades:

  • São José do Rio Preto (SP)
  • Santos (SP)
  • Uberlândia (MG)
  • Niterói (RJ)
  • Limeira (SP)
  • Piracicaba (SP)
  • São Paulo (SP)
  • São José dos Pinhais (PR)
  • Franca (SP)
  • Cascavel (PR)
  • Ponta Grossa (PR)
  • Sorocaba (SP)
  • Suzano (SP)
  • Maringá (PR)
  • Curitiba (PR)
  • Palmas (TO)
  • Campina Grande (PB)
  • Vitória da Conquista (BA)
  • Londrina (PR)
  • Brasília (DF)

Dados do Instituto Trata Brasil com a GO Associados

Na opinião do advogado especialista em direito regulatório, Marcus Pessanha, o Brasil tem conseguido evoluir em alguns aspectos previstos no Novo Marco Legal do Saneamento, mas ainda existem discussões que precisam avançar com mais celeridade. Para ele, o país tem caminhado de forma lenta porque ainda existem pontos que travam o cumprimento das metas de universalização.

“Ainda temos alguma insegurança jurídica decorrente da notória instabilidade política local, da instabilidade política do cenário internacional e da necessidade de amadurecimento do mercado e dos investimentos. Os nossos marcos legais, apesar de prolongados, definitivamente são modificados por atos infralegais —  e isso traz ainda bastante insegurança”, avalia. 

Segundo o especialista, os estudos só comprovam que o Brasil ainda registra grandes desigualdades regionais no acesso ao saneamento e com poucos avanços para a cobertura total da população.

Diante do cenário e na tentativa de cumprir as metas de universalização, o relatório sugere, entre outras medidas, mais investimentos e o apoio da União no auxílio a estados e municípios. De acordo com a bióloga e engenheira civil Mirella Glajchman, alcançar essas metas e oferecer melhores serviços de coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água até 2033 dificilmente serão cumpridas, .

“Acredito que em parte do país, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, por exemplo, isso seja possível, porém, todos os estados precisam começar a priorizar o saneamento ou ficaremos longe de conseguir garantir a universalização de todo o país”, desabafa. 

Conforme a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, o investimento médio tem sido de R$ 20 bilhões, ao ano, sendo que o valor deveria ser de R$ 44,8 bilhões. 

“A gente precisa mais que dobrar esse volume de investimentos em saneamento básico. E como a gente consegue isso? A gente precisa aumentar esse volume de investimentos com uma união de esforços entre o serviço público e o privado, se quiser atingir a universalização do acesso”, aponta. 

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC.: Na disponibilidade de coleta de esgoto, a desigualdade regional se agrava: entre os 20 melhores municípios, 95,52% da população tem acesso ao serviço, mas o percentual entre os 20 piores é de 31,78%. Os dados são do relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). Por meio de reuniões técnicas e audiências públicas, os debates contaram com a presença de especialistas e representantes das entidades públicas e privadas que atuam no setor.

Diante do cenário e na tentativa de cumprir as metas de universalização, o relatório sugere, entre outras medidas, mais investimentos e o apoio da União no auxílio a estados e municípios. Mas para a bióloga e engenheira civil Mirella Glajchman, alcançar essas metas e oferecer melhores serviços de coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água até 2033 dificilmente serão cumpridas.

TEC./SONORA: Mirella Glajchman, bióloga

“Acredito que em parte do país, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, por exemplo, isso seja possível, porém, todos os estados precisam começar a priorizar o saneamento ou ficaremos longe de conseguir garantir a universalização de todo o país”


LOC.: De acordo com a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, o investimento médio tem sido de R$ 20 bilhões, ao ano, sendo que o valor deveria ser de R$ 44,8 bilhões. 

TEC./SONORA: Luana Pretto, Trata Brasil

“A gente precisa mais que dobrar esse volume de investimentos em saneamento básico. E como a gente consegue isso? A gente precisa aumentar esse volume de investimentos com uma união de esforços entre o serviço público e o privado, se quiser atingir a universalização do acesso”


LOC.: O documento da CMA destaca que nas 20 melhores cidades, o investimento médio anual em saneamento básico entre 2016 e 2020 foi de 135,24 reais por habitante, enquanto, nas 20 piores, foi de apenas 48,90 reais. Em Macapá (AP), por exemplo, foi de apenas 11,25 reais per capita.

Reportagem, Lívia Azevedo