Os serviços de saneamento básico em áreas rurais apresentam ainda mais desafios do que em áreas urbanas. É o que mostra o estudo A vida semsaneamento: para quem falta e onde mora essa população?, do Instituto Trata Brasil ,ao revelar que 6 em cada 10 moradias rurais não têm acesso à rede de água.
O ambientalista e professor da Universidade de Brasília (UnB) José Francisco Gonçalves lamenta essa situação. Ele diz que o Brasil precisa levar a pauta do saneamento básico para todas as regiões, principalmente em áreas mais afetadas pela falta dos serviços.
“Não é possível mais, no século XXI, existirem casas sem água potável e sem rede coletora da água utilizada nesses domicílios — sejam eles domésticos ou comerciais e industriais. Isso tudo são atributos que estão previstos a serem alcançados até 2030. E isso requer com que muitos setores, tanto os setores produtivos brasileiros quanto o setor público, tenham compromissos e, por que não, possam se unir dentro de uma mesma política apartidária”, observa.
Conforme o levantamento, do total das moradias brasileiras com privação de acesso à rede de distribuição de água tratada, 35,8% estavam em áreas urbanas e 64,2% em áreas rurais, indicando uma inadequação maior das moradias deste meio.
Além disso, 70,2% da população que reside em moradias sem acesso à rede de distribuição de água tratada está abaixo da linha de pobreza, identificou o estudo.
Um cenário ainda maior
Ao analisar um panorama de maneira mais ampla, as estatísticas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada (PNADC) — que também participou do estudo— indicam que, em 2022, 8,916 milhões de moradias não estavam ligadas à rede geral de abastecimento de água tratada. O número corresponde a 12% do total de residências no país, afetando 27,270 milhões de pessoas. O Nordeste concentra a maior parte delas — 35%. Um total de 3,117 milhões residências em 2022.
Na opinião do técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, Gesmar Rosa dos Santos, as fragilidades estruturantes do setor nas áreas rurais, principalmente no Norte e Nordeste, onde o esgotamento sanitário é conhecido pelo grande déficit de atendimento, dificultam a oferta de saneamento básico adequado.
“Saneamento é infraestrutura. É caro e as pessoas não conseguem, não têm conhecimento em sua casa, pessoas mais simples do meio rural, aí você imagina quilombolas, seringueiros, ribeirinhos, outros povos tradicionais, têm muita dificuldade de entender o que fazer, achar a tecnologia mais adequada, dar manutenção e fazer o projeto para fazer uma instalação”, avalia.
O especialista ressalta: “Custam milhares de reais para fazer um sistema melhorado de esgotamento sanitário e de abastecimento de água”.
O Congresso Nacional aprovou, em 2020, o Novo Marco Legal do Saneamento. A lei nº 14.026/2020 tem o objetivo de aperfeiçoar os serviços no Brasil e ainda garantir que 99% da população tenha água potável disponível e 90%, coleta e tratamento de esgotos até 2033.