Foto: MDR/Divulgação
Foto: MDR/Divulgação

RS: Sant'Ana do Livramento recebe R$ 16,4 mil para ação de defesa civil

Cidade gaúcha usará os recursos para a substituição de telhas danificadas por queda de granizo


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 16,4 mil para ação de defesa civil na cidade de Sant'Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Os recursos serão usados para a substituição de telhas danificadas por queda de granizo.

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Confira portaria do Diário Oficial da União (DOU) que autoriza a liberação dos recursos.
 

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LOC.: O Governo Federal vai repassar mais de 16 mil reais para ações de defesa civil na cidade de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Os recursos serão usados na substituição de telhas danificadas por queda de granizo.

Em todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta a desastres naturais, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feito o pedido.

TEC./SONORA: Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional
“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”

LOC.: Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes