Foto: MDR/Divulgação
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RN: Apodi, Rodolfo Fernandes, Japi e Messias Targino sofrem com a falta de chuvas no estado

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (29), a situação de emergência em quatro cidades do Rio Grande do Norte que sofrem com a falta de chuvas. Confira neste link portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os municípios de Apodi e Rodolfo Fernandes obtiverem o reconhecimento federal devido à estiagem, enquanto Japi e Messias Targino passam pelo período da seca, que é uma ausência de chuvas maior do que a estiagem.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

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LOC.: O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em quatro cidades do Rio Grande do Norte que sofrem com a falta de chuvas.  

Os municípios de Apodi e Rodolfo Fernandes obtiverem o reconhecimento federal por conta da estiagem, enquanto Japi e Messias Targino passam pelo período de seca, que é um uma ausência de chuvas maior do que a estiagem.

Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os gestores desses municípios podem solicitar auxílio financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. O coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como os recursos podem ser utilizados.

TEC./SONORA: coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil

“Os recursos da Defesa Civil Nacional podem ser empregados de três formas: socorro da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre.”

LOC.: As solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.  

Reportagem, Roberta Camargo