Foto: Divulgação/PMERJ
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Rio de Janeiro recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública

Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão

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O estado do Rio de Janeiro recebe, no mês de outubro, um total de R$ 42.364.634,70. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023. Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. 

“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

Destinação dos recursos 

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais.

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Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.

Números de apreensões no Rio de Janeiro

De acordo com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de 1° de janeiro a 8 de outubro deste ano foram realizadas mais de 21 mil prisões. O número de apreensões de adolescentes supera 3 mil. Já a quantidade de apreensões de armas, incluindo fuzis, é acima de 9 mil. 

Veja quanto cada estado recebeu do FNSP

  • São Paulo - R$ 45.789.145,28
  • Minas Gerais - R$ 42.697.437,73
  • Bahia - R$ 42.466.535,31
  • Pará - R$ 42.404.744,50
  • Rio de Janeiro - R$ 42.364.634,70
  • Rio Grande do Sul - R$ 42.203.111,38
  • Paraná - R$ 42.073.025,51
  • Amazonas - R$ 1.872.476,43
  • Acre - R$ 41.652.414,50
  • Pernambuco - R$ 41.517.992,42
  • Maranhão - R$ 41.502.815,75
  • Rondônia - R$ 41.455.117,58
  • Ceará - R$ 41.450.781,38
  • Mato Grosso - R$ 41.356.469,13
  • Amapá - R$ 37.941.714,80
  • Santa Catarina - R$ 37.941.714,80
  • Roraima - R$ 37.941.714,80
  • Mato Grosso do Sul - R$ 37.941.714,80
  • Espírito Santo - R$ 37.941.714,80
  • Goiás - R$ 37.941.714,80
  • Alagoas - R$ 37.941.714,80
  • Paraíba - R$ 37.941.714,80
  • Sergipe - R$ 37.941.714,80
  • Piauí - R$ 37.941.714,80
  • Rio Grande do Norte - R$ 37.941.714,80
  • Distrito Federal - R$ 37.941.714,80
  • Tocantins - R$ 37.941.714,80 
     

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