Foto: Pablo Le Roy/MCom
Foto: Pablo Le Roy/MCom

Rádios educativas: lançado edital para novas emissoras em 311 municípios; veja lista das cidades contempladas

Entidades interessadas terão até o dia 21 de março de 2025 para inscrição


O Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país.

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.

“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas lançado no último dia 18. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026.

Poderão participar do processo seletivo as pessoas jurídicas de direito público interno, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.

A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa.

A entidade interessada terá até o dia 21 de março de 2025 para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.

Fonte: MCOM

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LOC.: O Ministério das Comunicações lançou um edital para a inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas em 311 municípios das cinco regiões do país. 

A inscrição deverá ser feita obrigatoriamente pela plataforma de cidadania digital do governo federal. 

O edital, com as localidades contempladas, está disponível no site do Ministério das Comunicações. 

A diretora do Departamento de Rádio Difusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil. 
 

TEC./SONORA: diretora do Departamento de Rádio Difusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino

"As rádios educativas são muito importantes de terem no país inteiro, em diversas localidades, porque além de trazerem conteúdo de informação, de utilidade pública, tem uma questão também educativa. Estão sempre vinculadas a alguma universidade, quando a rádio não é diretamente de uma universidade. Então, levam produção científica, levam conhecimento e levam também cultura, claro. Mas também uma cultura da região, uma cultura local. Então, são extremamente importantes para difundir em todos os locais do país."
 


LOC.: A entidade interessada terá até o dia 21 de março para efetuar a inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse. 

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro de 2024. 

Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026.