Prefeitos conhecem planos para desenvolvimento sustentável da Faixa de Fronteira

Os Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs) foram apresentados aos novos prefeitos e prefeitas como estratégia de integração e inovação para o desenvolvimento dos municípios na oficina "Fronteiras da Amazônia – Arco Norte e Rondônia", realizada no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta terça-feira (11).

O evento debateu os objetivos do programa e os eixos temáticos do trabalho desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). O coordenador-geral de Gestão do Território da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Rodolfo Calmon, destacou a importância do painel e da atuação dos novos parlamentares eleitos na articulação com os estados.

“Estamos produzindo planos estaduais de fronteira, que resultarão na criação de núcleos estaduais de fronteira para a próxima década, os quais representarão carteiras de projetos importantes. E o papel dos prefeitos e prefeitas é primordial, principalmente na interlocução com os estados, visto que esses núcleos estaduais de fronteira são decretados em nível estadual”, destacou.

Com foco no desenvolvimento sustentável e na cooperação internacional, os PDIFFs trarão diretrizes para inovação e fortalecimento das economias locais, abordando setores como bioeconomia, tecnologia da informação e comunicação (TICs) e economia circular, incluindo energias renováveis, gestão de resíduos e recursos hídricos.

A elaboração dos PDIFFs para os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima contempla 97 municípios localizados na Faixa de Fronteira, uma área de 150 km ao longo das divisas terrestres do Brasil. Essa região estratégica abriga nove cidades-gêmeas, que possuem forte integração econômica e social com países vizinhos.

Além disso, os planos serão construídos de forma colaborativa, com a participação de órgãos federais, governos estaduais, prefeituras, empresas e organizações da sociedade civil. Os prefeitos e prefeitas presentes no evento foram incentivados a se aprofundarem no tema, buscando conhecimento sobre as orientações que podem transformar seus municípios e fomentar oportunidades de crescimento.

Entre as principais frentes de ação dos novos PDIFFs estão:

- Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental e climática
- Infraestrutura para o desenvolvimento
- Fomento às atividades produtivas sustentáveis e inclusão social
- Povos indígenas e comunidades tradicionais
- Integração regional, migrações e segurança

Os novos gestores municipais desempenham um papel fundamental na implementação dessas diretrizes e na busca por investimentos para a região. O MIDR reforçou, durante a oficina, a importância dos prefeitos e prefeitas se engajarem nas discussões sobre o desenvolvimento das áreas fronteiriças, aproveitando as oportunidades de inovação e sustentabilidade que os PDIFFs oferecem.

Os gestores podem acompanhar o processo de elaboração do PDIFF do seu estado e receber informações atualizadas, clique aqui e faça seu cadastro. 

Gestores municipais em Brasília

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até quinta-feira (13), estão previstas mais de 170 atividades simultâneas de suporte às gestões municipais.

Com estande exclusivo de atendimento localizado na ala Sul do Ulysses Centro de Convenções, o MIDR participa da programação do evento com o lançamento do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e mais sete oficinas: Fronteiras da Amazônia - Arco Norte e Rondônia; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS); Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos; Como Solicitar Reconhecimento e Recursos Federais para Ações em Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento Regional e Territorial; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Recuperação do Rio Grande do Sul. 

Saiba mais no site do evento.

Fonte: MIDR