Data de publicação: 14 de Maio de 2024, 17:11h, Atualizado em: 14 de Maio de 2024, 17:14h
O Ministério Integração e do Desenvolvimento Regional sediou, nesta sexta-feira, (10), o primeiro encontro do Grupo de Trabalho Interministerial da Política Nacional de Ordenamento Territorial (GTI-PNOT). A meta do grupo de trabalho é apresentar, em até dois anos, uma proposta para avaliação do presidente Lula.
A Política Nacional de Ordenamento Territorial terá papel fundamental para os objetivos, princípios e diretrizes fundamentais que irão orientar a coordenação do uso do solo, dos recursos naturais e das atividades econômicas, buscando a diminuição de conflitos e soluções para a preservação do meio ambiente.
Segundo a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo, uma vez efetivada, a PNOT será fundamental para apoiar o planejamento e a gestão integrada de estados e municípios, observando as necessidades de desenvolvimento e de promoção da resiliência do território nacional, em diferentes escalas.
“As atividades que começam hoje nascem da necessidade de estabelecer um consenso em torno da Política de Ordenamento Territorial. Nosso objetivo é criar uma política baseada em modelo de governança multiescalar e multinível, com instâncias variadas. Este é só o começo e uma oportunidade de construir um Brasil mais justo e equitativo”, disse a secretária.
Participam da iniciativa o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que coordena o GTI-PNPT; a Advocacia-Geral da União; a Casa Civil da Presidência da República; o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; os Ministério da Agricultura e Pecuária, das Cidades, da Defesa, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Minas e Energia, de Portos e Aeroportos, dos Povos Indígenas, dos Transportes e do Turismo; além da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE; e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -Incra.
Fonte: MIDR
