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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Saúde
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Piso da enfermagem

Piso da enfermagem: Minas Gerais recebe em outubro R$ 102 milhões; confira valor por município

Entre os municípios mineiros que contam com os maiores valores estão Belo Horizonte, Juiz de Fora e Montes Claros

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Agência do Rádio
Áudio (02:29s)
Marquezan Araújo
Reportagem:
Marquezan Araújo
Data de publicação: 31 de Outubro de 2024, 19:00h, Atualizado em: 31 de Outubro de 2024, 19:52h

Os valores referentes à parcela de outubro para complementar o pagamento do piso da enfermagem em Minas Gerais já estão disponíveis para consulta. Ao todo, os municípios do estado receberão R$ 102.043.179,91. Trata-se do maior montante destinado em outubro, entre os entes da federação. 

Os recursos são repassados a cada mês e destinados aos entes federados para que efetuem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. Mas, é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada em todo o país para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos e acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras e que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.   

Ranking das 10 cidades de Minas Gerais com maiores repasses recebidos:

  1. BELO HORIZONTE - 9.406.132,73
  2. JUIZ DE FORA -3.757.845,56
  3. MONTES CLAROS -3.133.554,02
  4. TEOFILO OTONI -2.459.402,87
  5. CONTAGEM -2.286.862,96
  6. BETIM -2.261.155,77
  7. IPATINGA -2.259.575,15
  8. SETE LAGOAS -2.205.807,24
  9. DIVINOPOLIS -1.745.011,30
  10. ARAGUARI -1.557.694,14

Confira quanto cada município recebeu no mapa abaixo

Valores destinados diretamente aos municípios

Mais uma vez, Minas não conta com valores para destinação no âmbito estadual. Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que recebeu um pedido do estado para um acerto de contas a partir de setembro de 2024, devido a valores recebidos que eram destinados ao Fundo Municipal, não ao Fundo Estadual. 

Piso da enfermagem: repasses de outubro; confira ranking de estados

“Isso ocorreu pela mudança na gestão de alguns hospitais, gerando um superávit. Assim, o valor que deveria ir ao estado foi repassado aos municípios, conforme acordo da Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, diz a nota.

Segundo o coordenador geral de políticas remuneratórias do Ministério da Saúde, Fábio Maia, esse ajuste já foi feio em setembro e seguirá até pelo menos o mês de novembro deste ano.

“Nós continuamos com os acertos de contas, por conta de acordos que foram feitos devidamente corretos e de forma muito transparente no estado. E, necessariamente, começamos a fazer os acertos, fazendo o desconto devido do que era do estado e passando para os municípios. Sempre é bom frisar que não há prejuízo para os trabalhadores. Eles vão continuar recebendo o repasse devido”, explica. 

Ainda de acordo com o coordenador, os repasses serão feitos diretamente aos municípios, “até que o valor a mais recebido pelo estado seja zerado. Os profissionais vinculados ao estado que têm direito ao pagamento do piso via AFC da União continuarão a receber normalmente, utilizando o saldo existente na conta.”
 

#Minas Gerais#Piso da enfermagem#Saúde

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LOC.: Os valores referentes à parcela de outubro para complementar o pagamento do piso da enfermagem em Minas Gerais já estão disponíveis para consulta. Ao todo, os municípios do estado vão receber mais de R$ 102 milhões. Trata-se do maior montante destinado em outubro, entre os entes da federação. As quantias de cada cidade constam em Portaria de 25 outubro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde.

Os recursos são repassados a cada mês e destinados aos entes federados para que efetuem o pagamento do piso de trabalhadores da categoria. Mas, é importante que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.
 

TEC./SONORA: Josenir Teixeira, advogado especialista direito médico

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei.”
 

Ouvir áudioÁudio (25s)

LOC.: Entre os municípios mineiros que contam com os maiores valores estão a capital, Belo Horizonte, com mais de R$ 9 milhões; Juiz de Fora, com quase R$ 4 milhões; Montes Claros, com um total superior a R$ 3 milhões; e Teófilo Otoni, com R$ quase 2,4 milhões. 

Mais uma vez, Minas não conta com valores para destinação no âmbito estadual. O coordenador geral de políticas remuneratórias do Ministério da Saúde, Fábio Maia, explica que isso se dá para cumprimento de um ajuste no repasse, com o intuito de compensar valores que já estavam em posse do estado mineiro. 



 

TEC./SONORA: Fábio Maia, coordenador geral de políticas remuneratórias do Ministério da Saúde

“Nós continuamos com os acertos de contas, por conta de acordos que foram feitos devidamente corretos, e de forma muito transparente no estado. E, necessariamente, começamos a fazer os acertos, fazendo o desconto devido do que era do estado e passando para os municípios. Sempre é bom frisar que não há prejuízo para os trabalhadores. Eles vão continuar recebendo o repasse devido.” 
 

Ouvir áudioÁudio (24s)

LOC.: Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que recebeu um pedido do estado para um acerto de contas a partir de setembro de 2024, devido a valores recebidos que eram destinados ao Fundo Municipal, não ao Fundo Estadual. Com isso, o valor que deveria ir ao estado foi repassado aos municípios.

Reportagem, Marquezan Araújo