LOC.: O estado do Pará recebe, no mês de outubro, mais de R$ 42 milhões. O valor é transferido por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, e refere-se às chamadas transferências fundo a fundo para o ano de 2024. A quantia foi antecipada em 3 meses em relação a 2023.
Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública.
TEC.SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público
“Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do Fundo Nacional de Segurança Pública é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado.”
LOC.: Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública.
De acordo com a pasta, o fundo apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais. Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), foi registrada uma queda de 48,4% nos números de roubos em 2023, em relação a 2019. Ao todo, o estado fechou o ano passado com aproximadamente 40 mil casos de roubos, ou seja, cerca de 38 mil ocorrências a menos do que no primeiro ano analisado.
Reportagem, Marquezan Araújo