PARÁ: Arrecadação da CFEM no estado cresce 106% no primeiro semestre

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no Pará cresceu 106% no primeiro semestre de 2021, em comparação com o mesmo período do ano passado. A informação é de balanço do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), feito com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Nos primeiros seis meses deste ano, o recolhimento dos royalties da atividade mineradora no estado chegou a R$ 2,1 bilhões, frente aos mais de R$ 1 bilhão recolhidos no primeiro semestre do ano passado.

Puxado pelo aumento no preço de commodities e minerais no mercado internacional e pela valorização do dólar em relação ao real, o resultado  mantém o Pará na liderança na arrecadação da contribuição, seguido por Minas Gerais, Goiás, Bahia e Mato Grosso.

Em todo país, a arrecadação da CFEM, segundo o presidente-executivo do Ibram, Flávio Penido, mais do que dobrou no primeiro semestre de 2021, chegando a um valor de R$ 4,48 bilhões, o que representa um aumento de 111,7% com relação ao primeiro semestre do ano passado.

"Quatro ponto cinco bilhões em um semestre é uma substancial contribuição para os cofres públicos, principalmente dos municípios. É fácil imaginar, pelos valores apontados, a série de investimentos que é possível fazer pelos prefeituras e isso, sem dúvida, leva a uma melhora do IDH de cada município com esses investimentos."

As vizinhas Parauapebas e Canaã dos Carajás lideram o ranking dos maiores arrecadadores da CFEM no semestre. Parauapebas arrecadou, no período, um pouco mais de R$ 1 bilhão. Já Canaã dos Carajás recolheu R$ 829 milhões. Resultados influenciados pelo aumento no valor da produção do minério de ferro. Marabá é a nona na lista das cidades que mais arrecadaram CFEM, com R$ 81 milhões.

No primeiro semestre de 2021, o faturamento da produção mineral no Pará foi de R$ 65,4 bilhões, um aumento de 99% em comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 32,9 bi). Esse montante equivale a 44% do valor do faturamento total da produção mineral brasileira no período.

Brasil

O valor da produção mineral brasileira cresceu 98% no primeiro semestre de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020, alcançando R$ 149 bilhões, contra R$ 75,3 bilhões no período anterior. O aumento foi puxado pelo minério de ferro, cujo valor da produção nos seis primeiros meses deste ano somou R$ 107,5 bilhões, o que representa um aumento de 135% em relação ao valor da produção do primeiro semestre de 2020, que foi de R$ 45,8 bilhões. 

O segundo item a impactar positivamente no valor da produção foi o minério de ouro, cuja produção somou R$ 13,7 bilhões, um crescimento de 46%. Já o cobre, que ocupou o terceiro lugar no valor da produção, teve um crescimento de 52%, com um total de R$ 8,1 bilhões no período.

Para o presidente do Conselho Diretor do Ibram, Wilson Brumer, esse crescimento no valor da produção mineral brasileira em 2021 é explicado pelo aumento de preços de algumas commodities minerais no mercado internacional e pela valorização do dólar em relação ao real. Os preços do minério de ferro, por exemplo, tiveram um aumento de 101,5% no período, passando de uma média de US$ 91,04 por tonelada para US$ 183,43/t. O preço médio do cobre, por sua vez, aumentou 65,8%, evoluindo de US$ 5.486,91/t para US$ 9.094,61/t. Já o níquel e o alumínio aumentaram, respectivamente, 41,5% e 41,0%. 

Quanto ao câmbio, a cotação do dólar em relação ao real passou de R$ 4,92 para R$ 5,38. Indagado sobre as perspectivas de crescimento da produção mineral até o final de 2021, Brumer afirmou que não se surpreenderá se o valor chegar a R$ 300 bilhões, já que acredita na manutenção dos preços – principalmente do minério de ferro – e numa taxa de câmbio não muito diferente da atual.

As exportações minerais também apresentaram bom desempenho, com uma variação positiva de 91,41% no período, passando de US$ 14,44 bilhões para US$ 27,65 bilhões. Como as importações minerais somaram US$ 3,14 bilhões, o saldo da balança comercial mineral foi de US$ 24,51 bilhões, um crescimento de 110,53%. E aqui novamente o minério de ferro foi decisivo, já que o valor das exportações passou de US$ 9,5 bilhões para US$ 21,5 bilhões, ou seja, mais 126%, embora, em tonelagem, as vendas ao exterior no período tenham registrado um crescimento de 15%. As outras substâncias minerais que tiveram crescimento nas exportações foram principalmente o cobre e o nióbio.