LOC.: O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão que derrubava a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e de municípios com menos de 156 mil habitantes. Essa medida vale por 60 dias e mantém a alíquota de 8%. As informações foram divulgadas pelo Senado Federal.
O especialista em direito tributário Asafe Gonçalves explica que a desoneração da folha de pagamento foi criada em 2011, em caráter temporário, como forma de substituir a contribuição previdenciária de 20%.
TEC./SONORA: Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves
“A gente vem de um Brasil em crise, que precisava de algum tipo de ajuda ou fomento para que as empresas pudessem sobreviver. E de alguma forma, isso poderia levar a esse aumento da competitividade das empresas, porque permitia que elas reduzissem seus preços e aumentassem seus lucros.”
LOC.: Conforme a proposta, a reoneração da folha para empresas será implementada gradualmente a partir de 2025. O pedido de urgência para votação deste assunto em Plenário já foi submetido.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, CNM, Paulo Ziulkoski, explica que os municípios e setores produtivos teriam que voltar a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial nesta segunda-feira, dia 20.
TEC./SONORA: Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski
“Hoje, os prefeitos já estão recolhendo 8% e não os 20% e isso alivia muito. Hoje, o prefeito do Rio Grande do Sul tinha que pagar cerca de 90 milhões por mês. [É um valor] que já fica lá para o prefeito atender.”
LOC.: Para Paulo Ziulkoski, a medida “traz fôlego para as prefeituras de todo o país” e representa uma “grande” conquistas aos municípios às vésperas da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que conta com mais de 9 mil inscritos.
Reportagem, Nathália Guimarães