Data de publicação: 27 de Dezembro de 2021, 10:30h, atualizado em 27 de Dezembro de 2021, 21:34h
LOC.: Portaria do Ministério da Saúde, publicada no último dia 22 de dezembro, estabeleceu o repasse de R$ 243 milhões a Estados e ao DF para a retomada das cirurgias eletivas nos hospitais da rede pública. Cirurgias eletivas são aquelas agendadas em data facultada pelo paciente ou cirurgião.
Os recursos serão em parcela única para o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada (MAC). O ministério utilizou o critério de proporcionalidade populacional.
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia receberão as maiores quantias. A distribuição desses recursos para os municípios ficará a cargo de deliberação de cada Comissão Intergestores Bipartite.
Segundo representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde, esse dinheiro irá "fortalecer" as secretarias no reestabelecimento desse tipo de procedimento, prejudicado pela pandemia de Covid-19.
Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmaram que o cenário "demandou a organização da rede voltada para a pandemia, assim como pela escassez na oferta de insumos e medicamentos para atendimentos aos procedimentos eletivos".
Apenas em Minas Gerais, Secretaria de Estado de Saúde estima que cerca de 370 mil cirurgias eletivas estejam na fila.
Reportagem, Marquezan Araújo