Foto: Divulgação/MIDR
Foto: Divulgação/MIDR

MIDR repassa recursos para ações de defesa civil em mais 15 cidades gaúchas afetadas por desastres

Desde o início do ano, já foram destinados R$ 56,1 milhões para ações de defesa civil no Rio Grande do Sul


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 473 mil para ações de defesa civil em 15 cidades do Rio Grande do Sul atingidas por desastres.

Desse total, 14 foram afetadas pela estiagem e vão usar os recursos para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, combustível e água.

Estão na lista Marau (R$ 19,5 mil), Quaraí (R$ 20,1 mil), Encruzilhada do Sul (R$ 50 mil), São José do Inhacorá (R$ 10 mil), São João do Polêsine (R$ 10,9 mil), Erechim (R$ 50 mil), Passa Sete (R$ 54 mil), Arroio do Tigre (R$ 31 mil), Rosário do Sul (R$ 19,7 mil), Capão Bonito do Sul (R$ 33 mil), Maximiliano de Almeida (R$ 9,9 mil), Santo Antônio do Palma (R$ 10 mil), Sagrada Família (R$ 59,8 mil) e Restinga Seca (R$ 41,8 mil).

Já a cidade de São Jerônimo foi atingida por vendaval e vai receber R$ 53 mil para a compra de cestas básicas.

Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Desde o início do ano, foram repassados mais de R$ 543,5 milhões para cidades brasileiras afetados por desastres naturais. Deste valor, R$ 56,1 milhões foram para municípios do Rio Grande do Sul.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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LOC: A Defesa Civil Nacional autorizou nesta terça-feira, 16 de maio, o repasse de mais de dois milhões e seiscentos mil reais a 20 cidades do País atingidas por desastres. Os municípios estão localizados nos estados de Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Para conferir a lista das cidades, o valor repassado a cada uma delas e como os recursos serão usados, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional .

Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: ministro Waldez Góes

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres v3.8.1.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse Ministério do Desenvolvimento Regional.

Reportagem, Gabriel Navajas