A estratégia de fortalecimento dos fundos regionais de desenvolvimento com apoio de instituições multilaterais avança com celeridade para promover infraestrutura e projetos de resiliência climática no Brasil. Nesta terça-feira (18), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou um protocolo de intenções com a Agence Française de Développement (AFD) para formalizar a cooperação entre o grupo e o governo federal.
A iniciativa conjunta com os ministérios da Fazenda, e do Planejamento e Orçamento, prevê a captação de € 300 milhões nos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO) entre 2025 e 2026.
Em dezembro de 2024, o MIDR teve uma carta-consulta aprovada na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), prevendo financiamentos a projetos relacionados a cooperativas de produção, saneamento, concessão florestal, agricultura familiar e bioeconomia. De acordo com o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, o aporte impulsionará agendas de transição energética, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável.
"A ideia é agregar valor com evolução e adensamento das cadeias produtivas nas pequenas comunidades, principalmente do Norte e Nordeste. Os fundos de desenvolvimento entram com o financiamento de cooperativas em operações mais estruturadas, já pensando em inclusão no mercado. No âmbito do governo federal, também temos buscado soluções para promover florestas produtivas e a recuperação de áreas degradadas, por meio de concessões florestais", explicou o secretário.
O aporte da AFD será distribuído da seguinte forma:
€ 120MM para área de atuação da Sudene (FDNE);
€ 90MM para área de atuação da Sudam (FDA); e
€ 90MM para área de atuação da Sudeco (FDCO).
Além da AFD, há outras duas cartas-consultas aprovadas do Banco Mundial e do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também chamado de Banco de Desenvolvimento do BRICS. Atualmente, também está em elaboração uma quarta carta-consulta com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Embora cada instituição tenha setores prioritários de investimento e um plano específico de articulação, o Diretor Regional da AFD, Dominique Hautbergue, sinalizou a importância do intercâmbio de experiências entre as agências. “Estamos muito interessados em compartilhar experiências com o BID, de forma a aumentar sinergias e os trabalhos. É do interesse da AFD apoiar a gestão de riscos e a resiliência climática, temas que já apresentamos à União Europeia”, ressaltou.
O processo de formalização dos desembolsos inclui visitas às superintendências para que as instituições financeiras conheçam as áreas onde os potenciais projetos serão executados.
Fonte: MIDR