Foto: Márcio Pinheiro/MIDR
Foto: Márcio Pinheiro/MIDR

MIDR apresenta ações em segurança hídrica e defesa civil ao Movimento dos Atingidos por Barragens

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e investimentos para revitalização de bacias Hidrográficas foram os temas mais abordados. Representantes do movimento comemoram a retomada do diálogo com o Governo Federal


O ministro Waldez Góes coordenou, nesta segunda-feira (13), o seminário Sociedade e Governo Juntos: pela integração entre proteção civil e segurança hídrica. O objetivo foi apresentar, a integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), as ações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nas áreas de segurança hídrica e proteção e defesa civil.

Entre os temas tratados no encontro estão o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que está em fase de construção e deve ser concluído no início de 2024, e ações referentes à segurança hídrica, com destaque para a revitalização de bacias hidrográficas e de medidas de prevenção em caso de barragens que estejam passando por algum risco de desastre.

“O presidente Lula sempre nos cobra diálogo permanente com todos, seja com deputados, prefeitos, governadores e com a sociedade civil. E é o que estamos fazendo aqui neste seminário, explanando os programas do MIDR que possam ajudar a solucionar questões de suma importância para os representantes do MAB”, destacou o ministro Waldez Góes.

Durante o encontro, o ministro reforçou que a revitalização de bacias hidrográficas é uma prioridade do Governo Federal. “Esse é um tema que o presidente Lula dá muita importância, tanto que destinou um valor representativo no Novo PAC, mostrando que o foco dele e de todos nós ministros na transversalidade do Governo é cuidar da população”, apontou.

De 2023 a 2026, está previsto um aporte de recursos, tanto públicos quanto privados, no valor de R$ 2 bilhões para a revitalização de bacias hidrográficas. Adicionalmente, está previsto o investimento no valor de R$ 2,3 bilhões após o ano de 2026, perfazendo o valor de R$ 4,3 bilhões de reais.

Esses recursos serão destinados para a revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba, bem como para as bacias hidrográficas da área de influência dos reservatórios de Furnas. O objetivo é reforçar a resiliência desses ecossistemas hídricos vitais por meio de iniciativas sustentáveis e garantir água para as gerações futuras.

“Nossa agenda tem muito em comum com as reivindicações de movimentos de atingidos com barragens. É dentro da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica que a gente gerencia e cuida da política de segurança de barragens. Então, obviamente que as demandas dos movimentos são similares a ações que a gente já realiza”, observou Waldez Góes.

O secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, ressaltou que as políticas públicas devem estar alinhadas às expectativas da sociedade, tanto em relação à segurança quanto a outras necessidades. “Não faz sentido ter uma população que está sendo atingida por uma barragem ou por uma grande obra hídrica e essa população ainda estar sendo desassistida de água para consumo e para produção”, apontou.

Vieira observou, também, que o Novo PAC tem um eixo específico para a agenda da água. “O presidente Lula fez questão de que fosse incluído o eixo Águas para Todos, que cuida da infraestrutura hídrica, da agenda de abastecimento e da parte de segurança, construção e recuperação de barragens”, reforçou o secretário.

Defesa Civil

O coordenador de Estudos Integrados da Defesa Civil Nacional, Rafael Machado, destacou a importância da participação social na elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O processo participativo é uma peça-chave tanto no desenvolvimento do plano como na própria implementação e na continuidade das ações de defesa civil, que a gente já faz historicamente em parceria com as comunidades. É sempre importante termos oportunidades como esta e outras para a gente ouvir e tentar entender de que forma a política pública pode ser aprimorada e os órgãos de proteção e defesa civil continuarem se aproximando e interagindo justamente com o nosso público-alvo”, comentou.

Rafael Machado ressaltou, ainda, os desafios do trabalho de proteção e defesa civil em um país com a extensão territorial do Brasil. “Nós somos um verdadeiro continente, com 5.570 municípios com realidades locais distintas nas áreas econômica, social e ambiental. Então, é muito importante que todos os municípios estejam preparados, tenham a sua coordenadoria municipal de Defesa Civil treinada, qualificada, para saber quando é necessário decretar uma situação de emergência, que abre as portas para que a gente possa apoiar o município com recursos federais e com a mobilização de órgãos federais”, observou.

O coordenador nacional do MAB, Yuri Paulino, agradeceu a atenção dada pelo MIDR e reforçou que o objetivo do grupo é garantir direitos para as populações atingidas por desastres em barragens. “A gente avalia como muito importante, porque este é um ministério que tem muitas ações nas regiões atingidas, que tem muitas ações que podem beneficiar atingidos e tem um grande potencial de ajudar na resolução dos problemas que os atingidos convivem ao longo da história da construção dessas infraestruturas”, afirmou

“Nós tivemos um período de diálogo nos governos anteriores, governos mais progressistas, quando houve um certo avanço. O último governo que passou foi um período muito pesado, de destruição dos canais, de destruição dos aspectos de participação social e dos programas que atendiam, de certa forma, as populações atingidas. E, com o governo atual do presidente Lula, nós já percebemos uma diferença muito grande”, concluiu Paulino.

Também esteve presente ao encontro a presidente do Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade do MIDR, Natália Mori.

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LOC: O ministro Waldez Góes coordenou seminário para mostrar, a integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragem, as ações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nas áreas de proteção e defesa civil e de segurança hídrica.

Entre os temas abordados esteve o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que está em fase de construção e deve ser concluído no início de 2024. Também foram apresentadas ações referentes à segurança hídrica, com destaque para a revitalização de bacias hidrográficas e medidas de prevenção em caso de barragens que estejam passando por algum risco de desastre.

O ministro Waldez Góes explicou a importância do encontro e elogiou a representatividade do Movimento dos Atingidos por Barragem.

TEC/SONORA: Waldez Góes

“É um movimento muito forte em todas as regiões do país, muito organizado, com engajamento realmente que eu tenho certeza que pode contribuir muito com as políticas públicas do governo do presidente Lula que recomenda a todos nós, ministérios e ministros com as nossas equipes, fazermos essa escuta e a participação social cada vez mais presente no governo Lula e com isso nós podemos ter melhor assertiva da política pública para ela chegar prioritariamente nas pessoas que mais precisam, que mais têm direitos. Tenho certeza de que daqui sairão resultados que nós vamos acertar ainda mais na entrega das políticas públicas, não só aquelas de responsabilidade do Ministério da Integração e Desenvolvimento do Regional, mas que na transversalidade também se comunica com várias outras políticas públicas".

LOC: Yuri Paulino, coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragem, agradeceu a oportunidade do debate com o Governo Federal.

TEC/SONORA: Yuri Paulino

"A gente avalia como muito importante porque esse ministério é um ministério que tem muitas ações nas regiões atingidas, tem muitas ações que provocam os atingidos e tem um grande potencial de ajudar na resolução dos problemas históricos que os atingidos convivem".

Para saber mais sobre ações do Governo Federal em desenvolvimento regional, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Petronilo Oliveira