Data de publicação: 20 de Maio de 2022, 16:31h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (20), o repasse de R$ 852,1 mil a seis cidades do estado de Minas Gerais atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Rio Casca receberá o maior repasse, de R$ 356,6 mil. Atingida por chuvas intensas, a cidade vai usar os recursos para aluguel de caminhão para restabelecimento de acesso à comunidade.
Para Dom Silvério, serão destinados R$ 144,8 mil, enquanto Belmiro Braga vai contar com R$ 198,7 mil. Os dois municípios, que foram atingidos por chuvas intensas, usarão os recursos federais na construção de muro de contenção em gabião.
Também vítimas de fortes chuvas, Ponte Nova e Piedade dos Gerais vão contar com R$ 86 mil e R$ 49,9 mil, respectivamente, para a recuperação de bueiros, estradas, vias e pontes.
Por fim, o município de Campanário, onde houve um vendaval, terá acesso a R$ 15,8 mil para o restabelecimento de um córrego.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
