Mais mobilidade e segurança no trânsito das cidades brasileiras

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta terça-feira (14), em Caxias do Sul (RS), do 1º Encontro Regional de Gestão Municipal do Trânsito e Segurança Viária – Etapa Região Sul: Fomento à Segurança no Trânsito e ao Desenvolvimento da Mobilidade Urbana. Durante o evento, a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, destacou a importância de manter diálogo permanente com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e outros órgãos ligados à mobilidade urbana.

“A mobilidade urbana engloba o trânsito e suas implicações, portanto, é fundamental essa agenda conjunta e cada vez mais integrada entre os entes federados”, resumiu a secretária, que também reforçou a importância de as cidades do País concluírem e entregarem seus Planos de Mobilidade Urbana, em atendimento à Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).

Os encontros regionais têm como finalidade apresentar a prefeitos, autoridades de trânsito e gestores municipais ferramentas de gestão integradas aos princípios do Visão Zero e às ações do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), para fomentar a segurança no trânsito e o desenvolvimento da mobilidade urbana nos municípios.

O Visão Zero é um conceito criado na Suécia na década de 1990, que se baseia na premissa de que nenhuma morte prematura é aceitável, entendendo que a vida humana é a principal prioridade, sobrepondo-se à eficiência da mobilidade e a quaisquer outros objetivos dos sistemas viários e de transporte.

Já o Pnatrans foi instituído em 2018 e conta com 160 ações voltadas à redução, ao final do prazo de 10 anos, de, no mínimo, 50% das mortes e lesões no trânsito no Brasil.

Planmob

O coordenador de Análise de Empreendimentos da Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR, Aguiar Gonzaga, também participou do evento. Ele apresentou o software Planmob, ferramenta que auxilia os gestores municipais na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.

No sistema, os gestores preenchem uma versão preliminar do plano, com os conteúdos mínimos exigidos pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), estabelecida pela Lei nº 12.587/12. As informações referem-se à legislação pertinente ao tema, dados relacionados à infraestrutura de mobilidade urbana e demandas da sociedade, dentre outros.

Política Nacional de Mobilidade Urbana

A PNMU é implementada pelo MDR e tem o objetivo de promover o acesso aos serviços básicos de mobilidade urbana, proporcionar melhorias nas condições urbanas referentes à mobilidade, promover o desenvolvimento sustentável e consolidar a gestão democrática para o contínuo aprimoramento da mobilidade urbana.

Encontros regionais

Em abril, o MDR também participou da etapa Nordeste dos Encontros Regionais. Nos próximos meses, haverá rodadas de conversa com representantes das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste.