Data de publicação: 28 de Fevereiro de 2023, 18:59h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
No Rio Grande do Sul, seis cidades enfrentam a estiagem. Barros Cassal, Forquetinha, Herveiras, Putinga, Salvador do Sul e Tio Hugo. No momento, 242 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem. A região Sul acumula mais de 400 cidades em situação de emergência.
Já as cidades de Brasópolis, em Minas Gerais, e Cachoeira Paulista, Itaquaquecetuba, São Bento do Sapucaí, Sorocaba e Taubaté, em São Paulo, obtiveram o reconhecimento por conta de chuvas intensas.
No total, a região Sudeste tem 550 municípios em situação de emergência, em sua maioria afetados pelas fortes chuvas que castigam a região nesta época do ano.
Ao todo, o Brasil tem 1.330 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais naturais. Confira a lista aqui.
Apoio federal
Na última quinta-feira (23), o Governo Federal, por meio dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.
Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados. Saiba mais neste link.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
