Mais 10 cidades baianas deram início ao processo para garantir a destinação adequada de resíduos. Nesta sexta-feira (21), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou acordos de cooperação técnica com a prefeitura de Senhor do Bonfim (BA) e com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru (CDS TIPNI), que abrange outros nove municípios. Com a medida, os entes se comprometem, a partir de agora, a encerrar seus lixões.
"Esses dois atos são motivo de orgulho e de contentamento para nós. O fechamento dos lixões respeita todas as normas ambientais. Além disso, vamos ajudar a instituir a coleta seletiva, ecopontos e a cooperativa dos catadores de lixo, que deixarão de ser catadores para trabalhar com reciclagem. Com a cooperação de todos, esperamos concluir o processo como ocorreu em Itacaré, que levou em torno de seis meses", adiantou o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.
Para o prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior, este é um dia histórico para a cidade. "Hoje é um dia marcante na história desta importante cidade do sertão baiano. Eu, como prefeito, só tenho a agradecer à Secretaria Nacional de Saneamento pelo empenho e dedicação. Tenho certeza de que concluiremos esse projeto de encerramento em pouco tempo", afirmou.
O secretário executivo do CDS TIPNI, José Antonio Cerqueira, ressaltou a importância do apoio do Governo Federal. "Só temos a agradecer. Esse projeto é importante tanto para o meio ambiente, quanto para a inclusão socioeconômica dos catadores. Existe uma preocupação clara em dar definitivamente uma solução ambiental e economicamente correta para o encerramento dos lixões", destacou.
Integram o consórcio as cidades de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Nordestina e Ponto Novo, além de Senhor do Bonfim, que optou em fazer o processo de encerramento do lixão de forma separada.
Senhor do Bonfim
Em Senhor do Bonfim, o lixão foi instalado há mais de 50 anos, a apenas 4 quilômetros do centro da cidade, e recebe diariamente cerca de 1,5 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos. Segundo o governo local, a quantidade chega a dobrar no período de festas juninas, muito famosas na região. Além disso, um aeroporto foi construído e já está pronto para operar, mas teve o funcionamento impedido por causa do lixão. Após o encerramento, o aeroporto será finalmente inaugurado.
O município já tem um plano de trabalho preliminar estruturado para o projeto. As ações serão executadas por uma equipe de consultores contratados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Secretaria Nacional de Saneamento do MDR e a prefeitura.
Além do encerramento do lixão e disposição final dos resíduos ambientalmente adequada, os resultados esperados incluem a recuperação da área degradada, a implementação de um programa de apoio aos catadores, o desenvolvimento de um plano de coleta seletiva e a execução de plano para estabelecimento da cobrança pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
O município estabelecerá um contrato de pelo menos dois anos com aterro sanitário licenciado na região, que deverá ser estendido enquanto não houver uma solução de disposição regionalizada definitiva.
Consórcio
Já o ato firmado com o consórcio possibilita o início de estudos técnicos necessários para embasar o fechamento ambientalmente correto das estruturas. A Secretaria Nacional de Saneamento do MDR irá atuar como articuladora para conectar as demandas locais e a dos financiadores, apoiar tecnicamente os investidores para a contratação de consultorias especializadas e divulgar as atividades e suas repercussões.
O consórcio ficará responsável pela contratação de assessorias técnicas para realizar a etapa básica do projeto, além de garantir a disponibilização de recursos financeiros para serem gastos em até um ano do projeto e articular com o MDR e as prefeituras o monitoramento dos avanços do trabalho.