Foto: Divulgação/MIDR
Foto: Divulgação/MIDR

Governo Federal repassa R$ 2,4 milhões para ações de defesa civil no Ceará, Minas Gerais e Piauí

Desde o início do ano, já foram destinados pelo MIDR mais de R$ 546,4 milhões para municípios afetados por desastres em todo o Brasil


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (24), o repasse de R$ 2,4 milhões a três cidades afetadas por desastres.

No Ceará, o município de Missão Velha, onde houve afundamentos do solo e colapsos, vai receber mais de R$ 2,2 milhões para a construção de 50 casas populares.

Já em Minas Gerais, a cidade de Riacho dos Machados foi castigada por fortes chuvas e vai receber R$ 88 mil para a reconstrução de uma unidade habitacional.

Por fim, Pedro II, no Piauí, vai ter à disposição R$ 86 mil para a compra de cestas básicas para a população atingida por enxurradas.

Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 546,4 milhões para cidades brasileiras afetadas por desastres naturais.

Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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LOC: A Defesa Civil Nacional autorizou nesta quarta-feira, 24 de maio, o repasse de dois milhões e quatrocentos mil reais a três cidades afetadas por desastres.

No Ceará, o município de Missão Velha, onde houve afundamentos do solo, vai receber mais de R$ 2,2 milhões para construir cinquenta casas populares.

Já em Minas Gerais, a cidade de Riacho dos Machados foi castigada por fortes chuvas e vai receber R$ 88 mil para reconstruir uma moradia.

Por fim, Pedro II, no Piauí, vai ter à disposição R$ 86 mil para comprar cestas básicas para a população atingida por enxurradas.

Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

O ministro Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: ministro Waldez Góes

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação paras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas