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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (24), o repasse de R$ 2,4 milhões a três cidades afetadas por desastres.
No Ceará, o município de Missão Velha, onde houve afundamentos do solo e colapsos, vai receber mais de R$ 2,2 milhões para a construção de 50 casas populares.
Já em Minas Gerais, a cidade de Riacho dos Machados foi castigada por fortes chuvas e vai receber R$ 88 mil para a reconstrução de uma unidade habitacional.
Por fim, Pedro II, no Piauí, vai ter à disposição R$ 86 mil para a compra de cestas básicas para a população atingida por enxurradas.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 546,4 milhões para cidades brasileiras afetadas por desastres naturais.
Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.