Foto: Divulgação/MIDR
Foto: Divulgação/MIDR

Governo Federal repassa mais de R$ 9,5 milhões para cidades brasileiras afetadas por desastres naturais

Em 2023 já foram investidos mais de R$ 189,8 milhões em ações de defesa civil em todo o País


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 9,5 milhões a 32 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais, além do estado do Ceará. Em 2023, já foram investidos pela Pasta mais de R$ 189,8 milhões em ações de defesa civil em todo o território nacional

Do total, 24 cidades são localizadas no Rio Grande do Sul e passam por um período de estiagem. O município de Santo Ângelo recebeu o maior montante de repasses, mais de R$ 1,4 milhão para aquisição de cestas básicas que irão beneficiar 76,3 mil pessoas.

Vista Alegre (R$ 216,9 mil), Taquari (R$ 33,8 mil), Lagoa Bonita do Sul (R$ 180,6 mil), São Valério do Sul (R$ 385,2 mil), Rolador (R$ 279,1 mil), São Gabriel (R$ 197,6 mil), Quevedos (R$ 379,3 mil), Palmeiras das Missões (R$ 480,4 mil), Constantina (R$ 595,7 mil), Porto Xavier (R$ 519 mil), Maçambará (R$ 212 mil), Pinhal (R$ 196,2 mil), Pirapó (142,7 mil), Giruá (R$ 716,5 mil), Tucunduva (R$ 154,2 mil), São José do Herval (R$ 28,9 mil) e São Paulo das Missões (R$ 454,3 mil) vão usar os recursos para compra de kits de alimentação e aquisição de cestas básicas. As medidas vão atender cerca de 47 mil pessoas.

Palmeiras das MissõesSão José do HervalTaquari e Pinhal vão receber, respectivamente, R$ 19 mil, R$ 70 mil, R$ 25,7 mil e R$ 70 mil, para locação de caminhão pipa, combustível, aquisição de reservatório de água potável (com ou sem motoboy) e distribuição de água. Mais de 8 mil pessoas serão beneficiadas. A cidade de Cerro Branco também vai usar o repasse de R$ 123,9 mil para o mesmo fim e vai atender 200 pessoas.

Vale do Sol vai receber R$ 117,7 mil para compra de combustível e cestas básicas no atendimento a cerca de 4,5 mil pessoas, enquanto Porto Xavier contará com R$ 519 mil para distribuição de água para animais em caminhões tanque.

Por fim, Salvador das MissõesBom Progresso e Pinheirinho de Vale, vão receber, respectivamente, R$ 344,8 mil, R$ 284,6 mil e R$ 233 mil, para assistência geral à população atingida pela estiagem. Os recursos vão atender mais de 6,7 mil pessoas.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, foram autorizados repasses a quatro cidades afetadas por chuvas intensas. Campanário vai receber R$ 71,8 mil para o restabelecimento da estrada vicinal Córrego Salineiro 1 e 2, assentamento Egídio Bruneto e Córrego Laranjeiras para beneficiar mais de 670 pessoas. Jequitinhonha vai receber R$ 13,2 mil para recuperação das estradas vicinais da comunidade assentamento Franco Duarte e vai atender mais de 2 mil pessoas.

Já a cidade de Santa Maria do Salto vai receber R$ 31,6 mil para assistência emergencial, para atender mais de mil pessoas, enquanto o município de Guiricema vai receber mais de R$ 441,3 mil para o restabelecimento das pontes da Comunidade da Barra de Crindiúbas, das Palmeiras, Comunidade Vimieiros, acesso ao Distrito de Vilas Boas, além da drenagem das comunidades do Córrego da Mata, Valão, Córrego dos Fontes e Tanque. Ao todo, serão beneficiadas 2,4 mil pessoas.

Atingida por inundações, Dom Silvério vai receber R$ 525 mil para estabilização de talude e recuperação da via Antônio F. Guimarães, Morro dos Pereiras, Bairro Campestre, além da construção de contenções na beira Córrego Mingau e bueiro duplo em Barroso, ambos na zona rural. As obras vão atender cerca de 5 mil pessoas.

Rio de Janeiro

Atingida por fortes chuvas, a cidade de Conceição de Macabu, no Rio de Janeiro, vai receber R$ 75,2 mil para reconstrução de muro e da ponte Torre da Rádio. Serão beneficiadas cerca de 5,7 mil pessoas.

Bahia

Na Bahia, Cícero Dantas também foi afetada por chuvas intensas e vai receber mais de R$ 27,7 mil para o restabelecimento de 204,00 m² de paralelepípedo no Trecho próximo à BA-220, localizado no Bairro Abelardo Vieira de Andrade e de 32,00 m² de paralelepípedo na Avenida Antônio Carlos Magalhães, localizado no Bairro Centro. As obras vão beneficiar 10,3 mil pessoas.

Paraíba

O município de Maturéia, na Paraíba, vai contar com R$ 108 mil para locação de dois caminhões pipa. A cidade foi atingida pela estiagem e os recursos vão atender 5,6 mil pessoas.

Ceará

Também atingido pela estiagem, o estado do Ceará vai receber R$ 324 mil para o abastecimento de água potável e vai beneficiar cerca de 26 mil pessoas.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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LOC: A Defesa Civil Nacional repassou nesta quarta-feira, quinze de março, mais de nove milhões e meio de reais a trinta e duas cidades do País afetadas por desastres naturais.

No Rio Grande do Sul, estão na lista Santo Ângelo, Vista Alegre, Taquari, Lagoa Bonita do Sul, São Valério do Sul, Rolador, São Gabriel, Quevedos, Palmeiras das Missões, Constantina, Porto Xavier, Maçambará, Pinhal, Pirapó, Giruá, Tucunduva, São José do Herval, São Paulo das Missões, Cerro Branco, Vale do Sol, Porto Xavier, Salvador das Missões, Bom Progresso e Pinheirinho de Vale. Os municípios passam por um período de estiagem.

Já em Minas Gerais, foram autorizados repasses para Dom Silvério, atingida por inundações, além de Campanário, Jequitinhonha, Santa Maria do Salto e Guiricema, afetadas por chuvas intensas.

Também por conta das fortes chuvas, Cícero Dantas, na Bahia, receberá recursos para o restabelecimento de vias.

Já Maturéia, na Paraíba, vai alugar dois carros-pipa para levar água à população que enfrenta a estiagem.

Por fim, o estado do Ceará também contará com recursos federais para assistência à população atingida falta de chuvas.

Para ver o valor repassado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a cada uma das cidades e como os recursos serão usados, acesse mdr.gov.br.

Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: Waldez Góes

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre"

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em  s2id.mi.gov.br.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes