Governo Federal repassa mais de R$ 4,2 milhões a 17 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais
Em 2023, já foram destinados mais de R$ 180,3 milhões para ações de defesa civil em todo o País
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de quase R$ 4,2 milhões a 17 cidades afetadas por desastres naturais. Em 2023, já foram investidos pelo MIDR mais de R$ 180,3 milhões em ações de defesa civil em todo o Brasil. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). Das 17 cidades, 14 estão no Rio Grande do Sul e enfrentam estiagem. Serão repassados R$ 198,3 mil para Uruguaiana, R$ 180,7 mil para Chiapetta, R$ 273,1 mil para Taquaruçu do Sul, R$ 312,2 mil para Ibirapuitã, R$ 476 mil para Tenente Portela e R$ 701,3 mil para Ronda Alta. As cidades usarão os recursos na compra de cestas básicas. O município de Jaguarão vai receber R$ 150,3 mil para abastecimento e armazenamento de água, limpeza e abertura de açudes e compra de cestas básicas para produtores da região, assim como Morro Redondo, que vai contar com R$ 27,4 mil para as mesmas ações de resposta. Já a cidade de Hulha Negra vai receber R$ 678,6 mil para aluguel de caminhão pipa para abastecimento de água e aquisição de combustível, reservatório e cestas básicas. Também receberão recursos as cidades de Chapada (R$ 780,6 mil), Palmeira das Missões (R$ 76 mil), Aceguá (R$ 182,6 mil), Canguçu (R$ 54 mil) e Chuvisca (R$ 54,6 mil. Os repasses serão destinados ao aluguel de caminhão pipa com motorista e compra de óleo diesel, combustível, reservatório de água e cestas básicas. No total, os repasses vão atender mais de 83,4 mil pessoas nas regiões. Na quarta-feira (8), o MIDR já havia autorizado o repasse de mais de R$ 2,2 milhões a outras 12 cidades do Rio Grande do Sul também afetadas pela estiagem. Em Minas Gerais, foram autorizados repasses que somam mais de R$ 352,7 mil para três cidades afetadas pelas chuvas intensas. Dona Eusébia vai receber R$ 76,4 mil para o restabelecimento de uma ponte de madeira e a revitalização de pintura na quadra poliesportiva municipal. Também serão restabelecidas as estradas vicinais de acesso às comunidade do Sertão e Sinimbu. Já a cidade de Marliéria vai receber mais de R$ 161,3 mil para reconstrução de bueiros na estrada das comunidades de Trindade, Céu Azul e Três Fazendas. Confira aqui e aqui. Por fim, o município de Piraúba vai contar com mais de R$ 114,9 mil para recuperação do forro de gesso da creche Alzira Borges Ferreira, construção de muro de arrimo e alambrado e recomposição do telhado da praça de alimentação do Parque de Exposições Municipal Prefeito Jose Arinos Duarte Vieira e da cobertura da raia de malha de Piraúba. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.Minas Gerais
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Capacitações da Defesa Civil Nacional