Governo Federal promove inovação e sustentabilidade em comunidades em desenvolvimento

Desde o início de janeiro, o Governo Federal tem se dedicado a estimular práticas modernas em comunidades e territórios menos desenvolvidos, priorizando a inovação e a sustentabilidade. No Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), duas importantes iniciativas com esse objetivo são as Políticas Nacionais de Desenvolvimento Regional (PNDR) e de Ordenamento Territorial (PNOT), que estão em fase de construção, em um amplo processo com participação de vários órgãos federais e de representantes da sociedade civil.

O processo de construção das duas políticas foi destaque, nesta terça-feira (7), durante painel na 9ª Semana de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O evento, que segue até esta quinta-feira (9), reúne gestores, profissionais, acadêmicos e entusiastas da inovação pública para refletirem sobre o papel da inovação na superação de desafios públicos.

“Um evento dessa natureza é bom para mostrar que é possível promover a inovação e a sustentabilidade naqueles territórios muitas vezes mais vulneráveis”, enfatiza a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo. “Por meio de parcerias estratégicas, conseguimos levar elementos de inovação aos produtores e aos pequenos municípios. Isso também é possível por meio de processos de governança territorial que envolvem não apenas o Governo Federal, mas também representantes da sociedade civil, instituições de ensino superior, o setor empresarial, startups e governos locais”, completa.

Um dos destaques apontados pela secretária Adriana Melo foi elaboração do programa de Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional, que visa fortalecer cidades médias, especialmente da Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste, em função do papel que essas cidades têm no deslocamento de ativos, serviços e bens das capitais para o interior do País.

“Essas cidades são definidas a partir dos planos regionais de desenvolvimento, elaborados pelas superintendências regionais da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste (Sudam, Sudene e Sudeco). Atuamos no fortalecimento e na melhoria do ambiente de negócios, da oferta de serviços, da infraestrutura de conexão, tudo para que essas cidades consigam se tornar dinâmicas e transmitam esse dinamismo aos pequenos municípios de sua área de influência”, explica a secretária.

Outro projeto que está sendo criado pelo MIDR é o Programa de Capacidades, que se concentra no fortalecimento das capacidades de municípios, especialmente os pequenos e dependentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O programa inclui assistência técnica e pesquisa aplicada para melhorar a capacidade fiscal e o ambiente de negócios, além de atrair investimentos.

“Hoje, temos, especialmente ligadas às mudanças climáticas, diversas fontes de financiamento, tanto nacionais quanto internacionais, que estão promovendo os territórios resilientes. Para o desenvolvimento regional, isso é essencial, porque conseguimos ter municípios mais fortalecidos, que conseguem se adequar e se adaptar às mudanças climáticas, sem perdas econômicas, humanas ou infraestruturais”, ressalta Adriana Melo. O programa também tem como objetivo direcionar municípios para fontes de financiamento disponíveis no País.

Foi apresentado, ainda, o Programa Rotas de Integração Nacional, que visa estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a inclusão produtiva, possibilitando que os produtores trabalhem em conjunto, ganhem escala e possam comercializar com outras localidades, estados e até países. Um dos enfoques do programa é promoção da inovação nos setores tradicionais da economia. Isso inclui a abordagem das rotas da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e da Economia Circular, com a implementação de experiências inovadoras para introduzir novas tecnologias aos produtores.

Outras iniciativas abordadas foram o programa Amazônia Azul, que oferece oportunidades de projetos para instituições de ensino superior, com foco nas oportunidades da costa brasileira, e o Programa de Fronteira, que busca cooperação com países vizinhos, integrando serviços de água, educação, saúde e desenvolvimento produtivo, especialmente na bioeconomia, que se torna um elemento de cooperação relevante no arco norte da Amazônia.