Data de publicação: 20 de Setembro de 2021, 23:02h, Atualizado em: 20 de Setembro de 2021, 23:12h
O Governo Federal vai conceder isenção fiscal de mais de mais de R$ 301,5 milhões para as obras de ampliação e melhorias de duas linhas do sistema de transporte público sobre trilhos da Região Metropolitana de São Paulo.
Os projetos de expansão das linhas 8 – Diamante e 9 – Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Urbanos, a CPTM, foram enquadrados no Regime Integrado Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, o Reidi. Os incentivos visam possibilitar que estados e municípios possam investir em obras estruturantes, como é o caso da linha de trens.
A autorização para a concessão do incentivo foi assinada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante a abertura da Semana da Mobilidade, nesta segunda-feira, 20 de setembro.
Em discurso, ele destacou a importância da mobilidade urbana para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
"A partir da década de 50 e de uma forma cada vez mais acelerada, o Brasil vem mudando o seu perfil, a exemplo de outros países do mundo. As populações rurais, cada vez em maior número, têm ido às cidades e isso gera toda a sorte de problemas e pressão sobre as administrações municipais. Mais do que nunca é necessário termos alternativas racionais para que haja o deslocamento eficaz, com segurança, com regularidade e com conforto para as populações dos centros urbanos que precisam se deslocar das suas residências para o trabalho ou para o lazer."
Todo o projeto de expansão das linhas 8 e 9 está orçado em R$ 3,8 bilhões. Com o enquadramento no Reidi, o valor do investimento será de R$ 3,5 bilhões.
As ações preveem a elaboração de projetos, obtenção de autorizações e licenças, implantação de melhorias, além da requalificação, ampliação, adequação e modernização do sistema férreo.
