LOC.: Prefeituras municipais recebem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de setembro, nesta sexta-feira (10). O valor do repasse será superior a 3 bilhões e 700 mil reais.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o montante anual arrecadado até agora é 36,25% maior comparado ao ano de 2020. Mas o especialista em orçamento público, César Lima, alerta que o aumento do volume financeiro pode não significar um aumento real de receita.
TEC/SONORA: César Lima, especialista em orçamento público.
“Persistindo esse viés de alta da inflação, muito provavelmente vamos continuar tendo esse aumentos na arrecadação e, por consequência, aumento dos repasses ao FPM. Contudo, para os municípios, esse aumento também não chega a ser real, porque o município também é um consumidor e, enquanto consumidor, ele também vai sentir os efeitos do aumento dos preços.”
LOC.: Ao todo 13 municípios estão impedidos de receber o recurso porque possuem débitos junto à União. O economista César Lima explica porque isso acontece:
TEC/SONORA: César Lima, especialista em orçamento público.
“Os mais comuns são os débitos previdenciários ou não pagamento de empréstimos contraídos junto a instituições bancárias, sejam nacionais ou mesmo estrangeiras, quando a garantia desse empréstimo é dado pela União. Então, se o município não pagou a parcela referente ao empréstimo, como a União é a garantidora, ela paga a instituição bancária e retém os valores do FPM.”
LOC.: Para fazer o desbloqueio, o município precisa identificar o órgão que determinou o entrave e quitar as pendências para que o dinheiro seja liberado.
A cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, consta na lista dos que tiveram a verba retida, porém informou que a situação já foi regularizada e a parcela do FPM será liberada em até 48 horas.
Reportagem, Manuela Correa.