FPM: municípios de São Paulo receberão repasse de cerca de R$ 414 milhões

Nesta quinta-feira (30), os municípios de São Paulo receberão da União mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 414.214.426,39 relativos ao terceiro decêndio de novembro de 2023. Cesar Lima, consultor de orçamento, alerta para que a prefeitura utilize o valor recebido de maneira estratégica.

"No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da união, que caso não sejam pagos, a união retém parte da FPM para honrar esses compromissos”, aponta o consultor de orçamento.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a quantidade de dinheiro que cada município recebe é definida pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/8. 

Dessa forma, o valor do repasse é definido de acordo com o número de habilidades. O cálculo é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), usando dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os municípios que receberão o maior valor (R$ 1.827.145,40) são:

1. Americana
2. Araçatuba
3. Araraquara
4. Barueri
5. Bauru
6. Bragança Paulista
7. Campinas
8. Carapicuíba
9. Cotia
10. Diadema
11. Embu
12. Ferraz de Vasconcelos
13. Franca
14. Francisco Morato
15. Guarujá
16. Guarulhos
17. Hortolândia
18. Indaiatuba
19. Itapecerica da Serra
20. Itapetininga
21. Itapevi
22. Itaquaquecetuba
23. Itu
24. Jacareí
25. Jundiaí
26. Limeira
27. Marília
28. Mauá
29. Mogi das Cruzes
30. Osasco
31. Pindamonhangaba
32. Piracicaba
33. Praia Grande
34. Presidente Prudente
35. Ribeirão Preto
36. Rio Claro
37. Santa Bárbara d'Oeste
38. Santo André
39. Santos
40. São Bernardo do Campo
41. São Caetano do Sul
42. São Carlos
43. São José do Rio Preto
44. São José dos Campos
45. São Vicente
46. Sorocaba
47. Sumaré
48. Tabapuã
49. Taboão da Serra
50. Taubaté

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Clique no mapa para saber os valores repassados ao seu município:

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