Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

FPM: municípios de São Paulo receberão repasse de cerca de R$ 414 milhões

O valor, repassado pela União, serve para custear despesas primárias como fornecedores e folha de pagamento


Nesta quinta-feira (30), os municípios de São Paulo receberão da União mais uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 414.214.426,39 relativos ao terceiro decêndio de novembro de 2023. Cesar Lima, consultor de orçamento, alerta para que a prefeitura utilize o valor recebido de maneira estratégica.

"No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da união, que caso não sejam pagos, a união retém parte da FPM para honrar esses compromissos”, aponta o consultor de orçamento.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a quantidade de dinheiro que cada município recebe é definida pela Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/8. 

Dessa forma, o valor do repasse é definido de acordo com o número de habilidades. O cálculo é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), usando dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os municípios que receberão o maior valor (R$ 1.827.145,40) são:

  1. Americana
  2. Araçatuba
  3. Araraquara
  4. Barueri
  5. Bauru
  6. Bragança Paulista
  7. Campinas
  8. Carapicuíba
  9. Cotia
  10. Diadema
  11. Embu
  12. Ferraz de Vasconcelos
  13. Franca
  14. Francisco Morato
  15. Guarujá
  16. Guarulhos
  17. Hortolândia
  18. Indaiatuba
  19. Itapecerica da Serra
  20. Itapetininga
  21. Itapevi
  22. Itaquaquecetuba
  23. Itu
  24. Jacareí
  25. Jundiaí
  26. Limeira
  27. Marília
  28. Mauá
  29. Mogi das Cruzes
  30. Osasco
  31. Pindamonhangaba
  32. Piracicaba
  33. Praia Grande
  34. Presidente Prudente
  35. Ribeirão Preto
  36. Rio Claro
  37. Santa Bárbara d'Oeste
  38. Santo André
  39. Santos
  40. São Bernardo do Campo
  41. São Caetano do Sul
  42. São Carlos
  43. São José do Rio Preto
  44. São José dos Campos
  45. São Vicente
  46. Sorocaba
  47. Sumaré
  48. Tabapuã
  49. Taboão da Serra
  50. Taubaté

Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Clique no mapa para saber os valores repassados ao seu município:

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LOC.: Nesta quinta-feira (30), os municípios de São Paulo vão receber mais de quatrocentos e catorze milhões de reais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é referente ao terceiro decêndio de novembro deste ano.

O consultor de orçamento Cesar Lima alerta para que a prefeitura utilize o valor recebido de maneira estratégica.

TEC./SONORA: Cesar Lima - consultor de orçamento

"No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da união, que caso não sejam pagos, a união retém parte da FPM para honrar esses compromissos.”


LOC.: Segundo a Confederação Nacional de Municípios, a quantidade de dinheiro que cada município recebe leva em conta o número de habilidades. O cálculo é feito pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, usando dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IGBE.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Reportagem, Nathália Guimarães