LOC.: Nesta quinta-feira (30), os municípios de São Paulo vão receber mais de quatrocentos e catorze milhões de reais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é referente ao terceiro decêndio de novembro deste ano.
O consultor de orçamento Cesar Lima alerta para que a prefeitura utilize o valor recebido de maneira estratégica.
TEC./SONORA: Cesar Lima - consultor de orçamento
"No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da união, que caso não sejam pagos, a união retém parte da FPM para honrar esses compromissos.”
LOC.: Segundo a Confederação Nacional de Municípios, a quantidade de dinheiro que cada município recebe leva em conta o número de habilidades. O cálculo é feito pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, usando dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IGBE.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Reportagem, Nathália Guimarães