Data de publicação: 30 de Outubro de 2024, 19:43h, Atualizado em: 30 de Outubro de 2024, 19:55h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional segue acompanhando de perto a situação do Amapá, que enfrenta uma forte estiagem. Nesta quarta-feira (30), por meio da Defesa Civil Nacional, foi reconhecida a situação de emergência em todas as cidades do estado. Confira mais detalhes no link abaixo:
Portaria nº 3.623
Os municípios com o reconhecimento federal são os seguintes: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.
“Estamos trabalhando com uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para, agora, concluir os planos de trabalho que possibilitarão o envio de ajuda para as cidades. Cumprimos a determinação do presidente Lula que todos os cidadãos do país que estejam passando dificuldades sejam atendidos de forma efetiva”, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Até o momento, o Amapá tem 20 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 16 por estiagem, três por infestações e um por vendaval.
No último fim de semana, o ministro esteve no Amapá para prestar auxílio e reforçar o apoio do MIDR nas ações voltadas a diminuir os impactos da severa estiagem que vem assolando o estado neste ano.
“Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Com a intensidade das mudanças climáticas e alterações nos fenômenos El Niño e La Niña, observamos, neste ano, situações que são mais críticas, intensas e frequentes, do Amapá até o Rio Grande do Sul”, explicou. “Estamos, nesse momento, com três Salas de Situação ativas, uma delas da Amazônia, por estiagem e incêndios. Isso quer dizer que o Governo Federal está amplamente mobilizado com suas instituições para atender as áreas afetadas e suas populações”, acrescentou Waldez Góes.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
