Imagem: MIDR/Divulgação
Imagem: MIDR/Divulgação

Estiagem: todos os munícipios do AP obtêm reconhecimento federal de situação de emergência

Com a medida, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional segue acompanhando de perto a situação do Amapá, que enfrenta uma forte estiagem. Nesta quarta-feira (30), por meio da Defesa Civil Nacional, foi reconhecida a situação de emergência em todas as cidades do estado. Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.623

Os municípios com o reconhecimento federal são os seguintes: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

“Estamos trabalhando com uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para, agora, concluir os planos de trabalho que possibilitarão o envio de ajuda para as cidades. Cumprimos a determinação do presidente Lula que todos os cidadãos do país que estejam passando dificuldades sejam atendidos de forma efetiva”, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Até o momento, o Amapá tem 20 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 16 por estiagem, três por infestações e um por vendaval.

No último fim de semana, o ministro esteve no Amapá para prestar auxílio e reforçar o apoio do MIDR nas ações voltadas a diminuir os impactos da severa estiagem que vem assolando o estado neste ano.

“Nunca tivemos uma estiagem tão desafiadora. Com a intensidade das mudanças climáticas e alterações nos fenômenos El Niño e La Niña, observamos, neste ano, situações que são mais críticas, intensas e frequentes, do Amapá até o Rio Grande do Sul”, explicou. “Estamos, nesse momento, com três Salas de Situação ativas, uma delas da Amazônia, por estiagem e incêndios. Isso quer dizer que o Governo Federal está amplamente mobilizado com suas instituições para atender as áreas afetadas e suas populações”, acrescentou Waldez Góes.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 30 de outubro, a situação de emergência nos 16 municípios do Amapá. As cidades enfrentam um período de estiagem.

Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

LOC 2: Até o momento, o Amapá tem 20 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 16 por estiagem, três por infestações e um por vendaval.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Manuela Rolim.