Agência Brasil/Geraldo Falcão
Agência Brasil/Geraldo Falcão

Especialistas analisam ordem para Petrobras suspender venda de ativos

Empresa foi avisada pelo Ministério de Minas e Energia que a venda de ativos está suspensa por 90 dias


A Petrobras deve suspender a venda de ativos por 90 dias. A ordem do Ministério de Minas e Energia (MME) chegou à direção da empresa nesta semana, através de ofício onde o governo justifica a necessidade de reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). 

Segundo o MME, a decisão não desrespeita as regras de governança da estatal e os compromissos assumidos com entes governamentais.

Para o economista Roberto Piscitelli, os principais motivos da medida é que o novo governo está implementando uma política diferente da adotada pelo governo anterior, que previa privatizações e outros objetivos diferentes da visão do mandatário atual. 

Além disso, Piscitelli lembra que o novo presidente da estatal assumiu o cargo recentemente e há, ainda, o fato de a empresa enfrentar impasses em torno de assuntos como, por exemplo, a composição do próprio Conselho de Administração. “Sobretudo, existe a questão da definição de uma nova política para o conglomerado – Petrobras e suas subsidiárias”, destacou. “Isso certamente envolve investimentos em novas linhas de produção e até em novas áreas de atuação”.

Preços 

“Paralelamente a isso”, continua o economista, “serão fixadas novas bases para a questão dos preços, tanto do óleo como dos seus derivados, e isso envolve também a redefinição da política de dividendos, que atualmente podem ser considerados muito generosos”. 

Interesses

Piscitelli recordou também que a Petrobras tem alcançado um grande lucro no mercado. Segundo ele, há o grande desafio de contrabalançar os interesses privados dos acionistas (nacionais e estrangeiros) e os interesses do próprio governo – que também é acionista e, portanto, se beneficio da distribuição de dividendos. “Contrabalançar esses interesses privados, com os interesses públicos, que são da natureza do Estado brasileiro, é o grande desafio do momento”, destacou o economista.

Motivos políticos

Já o advogado Gilberto Gomes – especialista em Controle sobre Contratações Públicas – entende que os principais motivos que provocaram a suspensão da venda de ativos da estatal são de natureza política. “Desde 2016, com a alteração do planejamento estratégico da Petrobras, houve o estabelecimento de um plano de alienações de ativos da companhia que não estivessem relacionados à exploração de petróleo e do pré-sal”, justificou. 

“Considerando que a União é o maior acionista da Petrobras, a alteração do governo, e a consequente alteração quanto ao entendimento do papel da empresa, naturalmente leva à revisão do planejamento estratégico, incluindo esse plano de alienações de ativos”, concluiu.

O outro lado

Procurados, os representantes do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras não responderam imediatamente ao pedido de informações formulado pelo portal de notícias Brasil61. A diretoria do Ministério disse, através de sua assessoria, que o assunto deveria ser verificado junto à Petrobrás. 

Já a assessoria da Petrobrás limitou-se a enviar a mesma “Nota” que a empresa já havia distribuído no dia anterior, na qual comunica que foi avisada pelo Ministério das Minas e Energia, através de ofício, que as alienações de ativos seriam suspensas pelo prazo de 90 dias.

Continue Lendo



Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: A Petrobras deve suspender a venda de ativos por 90 dias. A ordem do Ministério das Minas e Energia chegou à direção da empresa através de ofício onde o governo garante que a decisão não desrespeita as regras de governança e os compromissos assumidos com entes governamentais.

O governo também argumenta que está tendo a necessidade de reavaliar a Política Energética Nacional, atualmente em curso, e de instaurar a nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nos próximos dias. 

Para o Economista Roberto Piscitelli, os principais motivos da medida é que o novo governo está implementando uma política diferente da adotada pelo governo anterior, que previa privatizações e outros objetivos diferentes do atual.
 

SONORA: Roberto Piscitelli, Economista
 

“Mas sobretudo existe a questão da definição de uma nova política para o conglomerado – para a Petrobras e suas subsidiárias. Isso certamente envolve investimentos em novas linhas de produção e até em novas áreas de atuação da estatal”.
 


LOC: Por outro lado, o economista lembra que o novo presidente da estatal assumiu recentemente e há, também, o fato de a Petrobras enfrentar impasses em torno de assuntos como a definição de uma nova política para o conglomerado – que envolve investimentos em novas linhas de produção e, até, em novas áreas de atuação.

SONORA: Roberto Piscitelli, Economista

“Paralelamente a isso nós sabemos, e o assunto está na ordem do dia, serão fixadas novas bases para a questão dos preços - tanto do óleo como dos seus derivados - e isso envolve também à redefinição da política de dividendos, que atualmente podem ser considerados como muito generosos”. 
 


LOC: Já o advogado Gilberto Gomes – especialista em Controle sobre Contratações Públicas – entende que os principais motivos que provocaram a suspensão da venda de ativos da Petrobras são de natureza política.

SONORA: Gilberto Gomes - advogado especialista em Controles sobre Contratações Públicas
 
“Desde 2016, com a alteração do planejamento estratégico da Petrobras, houve o estabelecimento de um plano de alienações de ativos da companhia que não estivessem relacionados à exploração de petróleo e do pré-sal.” 
 


LOC: Procurados, os representantes do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras não responderam imediatamente ao pedido de informações formulado pelo portal de notícias Brasil61. A diretoria do Ministério disse, através de sua assessoria, que o assunto deveria ser verificado junto à Petrobrás. 

Já a assessoria da Petrobras limitou-se a enviar a mesma “Nota” que já havia distribuído no dia anterior, na qual a empresa comunicou que foi avisada, pelo Ministério de Minas e Energia, que as alienações de ativos seriam suspensas pelo prazo de 90 dias.

Reportagem: José Roberto Azambuja