Imagem: MIDR/Divulgação
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Em Minas Gerais, cinco cidades obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (29), a situação de emergência em cinco cidades de Minas Gerais afetadas pela seca, um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.591 

Portaria nº 3.612 

Estão na lista as cidades de Goiabeira, Pavão, Ataléia, Franciscópolis e Medina. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 153 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 144 por seca, um por estiagem, sete por incêndios florestais e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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LOC: A Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira, 29 de outubro, a situação de emergência em cinco cidades mineiras afetadas pela seca.

Estão na lista os municípios de Goiabeira, Pavão, Ataléia, Franciscópolis e Medina.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

LOC 2: Até o momento, Minas Gerais tem 153 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 144 por seca, um por estiagem, sete por incêndios florestais e um por vendaval.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Manuela Rolim.