O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, promove, nesta semana, um workshop em Governador Valadares (MG) para estudo do Plano de Ação de Emergência de Barragens (PAE) da Usina Hidrelétrica Baguari. O objetivo é elaborar o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil (Plancon).
A ação é uma parceria entre o MDR e o Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB). Os dois órgãos mantêm um acordo de cooperação técnica que tem, entre seus objetivos específicos, desenvolver programas de educação em segurança de barragens, envolvendo atividades como treinamentos, workshops, seminários, publicações e comunicação.
“A lei de segurança de barragens estabeleceu uma série de obrigações em caso de emergência. Muitas vezes, essa emergência requer o acionamento do poder público para atuar de forma complementar para, por exemplo, acolher as pessoas que moram nas comunidades ao redor. Essa atuação é materializada em um plano de contingência. O curso tenta ajudar os municípios a entender todas as informações técnicas que estão no PAE da barragem”, destaca o coordenador de Estudos Integrados do MDR, Rafael Machado.
Outro objetivo do workshop é promover a integração e a aproximação dos diversos atores envolvidos no processo, melhorando as perspectivas de atuação integrada e cooperativa no enfrentamento de eventual emergência ocasionada por barragens.
O encontro em Governador Valadares, que segue até esta quinta-feira (24), reúne representantes do Consórcio UHE, de empreendimentos de barragens, dos órgãos de proteção e defesa civil estaduais e municipais envolvidos, além de integrantes de outros órgãos públicos atuantes no tema, além da polícia militar, bombeiros, agências fiscalizadoras e institutos ambientais.
Por meio de aulas expositivas de especialistas e atividades práticas conjuntas, os participantes desenvolvem ou aprimoram seus conhecimentos a respeito do PAE e discutem formas de planejar melhor a atuação dos órgãos públicos em uma eventual emergência em barragem.
A oficina será ministrada em diferentes municípios do País que tenham empreendimentos de barragens e comunidades envolvidas com o processo de implementação e operacionalização do PAE.