Data de publicação: 03 de Dezembro de 2024, 17:47h, Atualizado em: 03 de Dezembro de 2024, 17:49h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência em 38 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 4.025
Portaria nº 4.026
Portaria nº 4.028
Foram afetados pela estiagem os municípios de Ibiassucê, Juazeiro e Uauá, na Bahia; Parambu e Tauá, no Ceará; Santa Helena, no Maranhão; Bananeiras, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Livramento, Manaíra, Matinhas, Passagem, Patos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Princesa Isabel, Puxinanã, Tacima, Taperoá e Tenório, na Paraíba; Orobó e Verdejante, em Pernambuco; Afonso Bezerra e Fernando Pedroza, no Rio Grande do Norte, e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe.
Já Jaguaretama, no Ceará; São José do Campestre e Upanema, no Rio Grande do Norte; Porto da Folha, em Sergipe, e Bandeira, Comercinho e Novorizonte, em Minas Gerais, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Na Bahia, Gandu foi castigada por fortes chuvas, assim como Conselheiro Pena, em Minas Gerais, e Pedras Grandes e São Domingos, em Santa Catarina. Por fim, a cidade de Rebouças, no Paraná, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a enxurradas.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
