Município de Feira de Santana (BA) declarou, em outubro passado, situação de emergência por estiagem. Foto Wevelin Monteiro/Prefeitura de Feira de Santana
Município de Feira de Santana (BA) declarou, em outubro passado, situação de emergência por estiagem. Foto Wevelin Monteiro/Prefeitura de Feira de Santana

Desastres: 30 cidades afetadas de 10 estados obtêm reconhecimento de situação de emergência

Estão na lista municípios do Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria n° 3.790

Portaria nº 3.794

Portaria nº 3.796 

Portaria nº 3.799

Foram afetados pela estiagem os municípios de Craíbas e Delmiro Gouveia, em Alagoas; Aracatú, Fátima, Feira de Santana, Pintadas, Queimadas, Teofilândia e Tucano, na Bahia; Catunda e Meruoca, no Ceará; Água Branca, Barra de São Miguel, Coxixola, Esperança, Lagoa Seca, Montadas e Natuba, na Paraíba; Sertânia, em Pernambuco; e Macambira e Pinhão, em Sergipe.

No Rio Grande do Norte, sofrem com os efeitos da seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, as cidades de Boa Saúde, José da Penha, Taboleiro Grande e Venha-Ver.

Em Minas Gerais, Galiléia e Uberaba entraram na lista devido às chuvas intensas. Mendes Pimentel, também em Minas, e Rio Azul, no Paraná, foram atingidos por granizo.

No Pará, o município de Baião registrou incêndios florestais.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 13 de novembro, a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres.

Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

LOC 2: Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas