Data de publicação: 26 de Maio de 2022, 17:21h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:34h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 2 milhões a 11 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que liberam as transferências de recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU).
Quatro municípios de Minas Gerais vão ter acesso a R$ 1,2 milhão após terem sido atingidos por chuvas intensas. O maior repasse será feito a Igaratinga, que contará com R$ 851,5 mil para a construção de uma ponte – a projeção é que pouco mais de 2 mil pessoas sejam beneficiadas.
Para Piedade dos Gerais, serão destinados R$ 269,9 mil, enquanto Taiobeiras contará com R$ 88,5 mil. Os valores serão voltados à reconstrução de pontes danificadas pelos desastres. Já a cidade de Arinos ficará com R$ 13 mil para a construção de bueiros.
Nordeste
Duas localidades na Região Nordeste também vão receber repasses da Defesa Civil Nacional. Muquém do São Francisco, na Bahia, que foi atingida por chuvas intensas, vai contar com R$ 297,6 mil. Os valores vão custear a aquisição de filtros, colchões, lonas plásticas, mosquiteiros, lençóis e combustível para atender 2 mil pessoas.
Já Várzea Alegre, no Ceará, enfrentou inundações e vai receber R$ 172 mil para o restabelecimento de bueiros danificados. A ação vai beneficiar 5,8 mil moradores.
Rio Grande do Sul
Cinco cidades do estado do Rio Grande do Sul vão contar com R$ 420,5 mil em recursos federais para ações de resposta à estiagem. São Jerônimo (R$ 124,7 mil), Muliterno (R$ 116 mil), Benjamin Constant do Sul (R$ 83,5 mil) e Não-Me-Toque (R$ 4,8 mil) vão usar o repasse para a aquisição de cestas básicas para 4,8 mil pessoas.
Por sua vez, o município de Itaara vai contar com R$ 91,5 mil para a compra de cestas de alimentos e aquisição de combustível e de um tanque móvel com motobomba.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
Fonte: MDR
