Data de publicação: 24 de Maio de 2022, 14:24h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (24), o repasse de R$ 1,2 milhão a quatro cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior investimento, de R$ 599,4 mil, será destinado ao município de Pedro do Rosário, no Maranhão. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene, limpeza e dormitório. Com a mesma finalidade, o MDR também vai repassar R$ 511,8 mil para São Geraldo do Araguaia, no Pará. As duas cidades foram afetadas por inundações.
Já a cidade de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo, que foi atingida por chuvas intensas, contará com R$ 108,9 mil para a compra de cestas de alimentos. Por fim, Iracema do Oeste, no Paraná, afetada pela estiagem, terá R$ 65,3 mil para a aquisição de um reservatório de água, cestas básicas e combustível para caminhão.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: MDR
