Vinte e uma cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 8,2 milhões para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 6,4 milhões – será destinado ao estado de Mato Grosso do Sul para a compra de combustíveis, alimentação, equipamentos de proteção individual (EPIs) e uniformes, além de locação de transportes (barcos, carros e aeronaves) e hospedagem. Serão beneficiados 14 municípios afetados por incêndios florestais: Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corumbá, Jardim, Miranda, Porto Murtinho, Coxim, Rio Verde, Sonora, Corguinho, Anastácio, Rio Negro e Ladário.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a cidade de Fronteira dos Vales, afetada por chuvas intensas, vai contar com mais de R$ 937 mil para construção de uma ponte de concreto.
Pernambuco
Em Pernambuco, serão repassados mais de R$ 293 mil para a cidade de Igarassu, afetada por chuvas intensas. Os recursos serão usados no restabelecimento da limpeza urbana e prevenção contra futuros desastres, acessos a pontes e ruas.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, Petrópolis, atingida por chuvas intensas, vai receber mais de R$ 228 mil para obras de recomposição de vias públicas.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o município de Palmeira das Missões contará com R$ 135 mil para a compra de cestas básicas. Já Novo Barreiro terá R$ 129 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório. As duas cidades foram afetadas por enxurradas.
Alagoas
Por fim, em Alagoas, Feliz Deserto vai ter mais de R$ 70 mil para a retirada de entulho causado por desmoronamento, restabelecimento de calçadas, guia e sarjeta, bocas de lobo e limpeza de vala de drenagem. Já Novo Lino contará com mais de R$ 32 mil para a recuperação de escola pública. Os dois municípios foram atingidos por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.