Data de publicação: 16 de Janeiro de 2023, 14:38h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
Após chuvas intensas, cinco cidades brasileiras vão receber repasse de mais de R$ 1,8 milhão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional. O maior repasse – de mais de R$ 1,6 milhão – é para o município de Ubaitaba, na Bahia. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A ação vai atender mais de 9,3 mil pessoas.
No mesmo estado, as cidades de Barra do Choça e Itarantim vão contar com mais R$ 89 mil e R$ 7,8 mil, respectivamente, para adquirir os mesmos itens, atendendo, no total, mais de 16 mil pessoas.
Em Santa Catarina, o município de São João Batista terá à disposição mais de R$ 132 mil para o restabelecimento de pavimentação e drenagem, além de reparação de danos na Unidade Básica de Saúde. As obras vão atender mais de 36 mil pessoas.
Por fim, em Minas Gerais, a cidade de Pescador vai receber R$ 39,3 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza e higiene pessoal.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
