Foto: MDR/Divulgação
Foto: MDR/Divulgação

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cinco cidades do Rio Grande do Norte

Carnaúba dos Dantas, Pau dos Ferros, São José do Campestre, Sítio Novo e Venha-ver passam por um período de estiagem


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência nos municípios de Carnaúba dos Dantas, Pau dos Ferros, São José do Campestre, Sítio Novo e Venha-ver, no Rio Grande do Norte, devido ao longo período sem chuvas. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da União. 

Com a medida, 81 municípios potiguares obtiveram o reconhecimento federal devido aos efeitos da estiagem ou da seca, que é um período ainda maior sem chuvas.

Também nesta terça-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em Bom Jesus da Lapa, Marcionílio Souza e Planaltino, na Bahia, e em Paranavaí, Santa Izabel do Oeste e São Miguel do Iguaçu, no Paraná.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
 

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC.: O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nas cidades de Carnaúba dos Dantas, Pau dos Ferros, São José do Campestre, Sítio Novo e Venha-ver, no Rio Grande do Norte. Todas passam por um longo período sem chuvas. 

Com a medida, 81 municípios potiguares obtiveram o reconhecimento federal devido aos efeitos da estiagem ou da seca, que é um período ainda maior sem chuvas.  

Em todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. 

Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação.

TEC./SONORA: Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional
“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”

LOC.: O S2iD pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br.  Também nesta terça-feira, o MDR reconheceu a situação de emergência em três cidades do Paraná e três da Bahia. 

Para saber mais sobre as ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Roberta Camargo