Foto: Divulgação/MDR
Foto: Divulgação/MDR

Defesa Civil Nacional reconhece estado de calamidade pública em duas cidades de Santa Catarina

Portaria que concede o status foi publicada na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU)


O Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública das cidades Santo Amaro da Imperatriz e São João Batista, em Santa Catarina, atingidas por chuvas intensas nas últimas semanas. A portaria com o reconhecimento foi publicada na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU). Além disso, os municípios de Antônio Carlos e de Major Gercino tiveram a situação de emergência reconhecida pelo mesmo motivo.

Na tarde desta quarta-feira (7), o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, e outros representantes da Pasta recebem parlamentares de Santa Catarina para alinharem ações de resposta aos desastres causados pelas chuvas intensas no estado.  

Ontem, o ministro Daniel Ferreira, de forma on-line, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, de forma presencial, participaram da reunião do Fórum Catarinense para tratar dos danos causados pelas chuvas intensas no estado. O encontro contou com a presença do governador Carlos Moisés.

Durante o encontro, o secretário Alexandre Lucas ressaltou a importância do trabalho em parceria entre União, estado e municípios. “Nós alinhamos com os poderes públicos federal, estadual e municipal e o parlamento estadual e federal. Uma convergência muito republicana de tudo o que cada um pode fazer para ajudar o povo de Santa Catarina neste momento difícil. Foi uma reunião com boas sugestões e com bons alinhamentos para dar agilidade na liberação de recursos”, afirmou.

Na segunda-feira (5), o MDR já havia reconhecido a situação de emergência de 30 municípios catarinenses atingidos por chuvas intensas. Com a medida, as prefeituras poderão acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população e para o restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas.

O reconhecimento foi por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nesses casos, para agilizar o atendimento à população atingida, o MDR antecipa o trâmite e publica a medida antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 7 de dezembro, o estado de calamidade pública das cidades de Santo Amaro da Imperatriz e São João Batista, de Santa Catarina. Os dois municípios foram atingidos por fortes chuvas nas últimas semanas.

Com o reconhecimento federal, as cidades podem solicitar recursos federais para ações de resposta ao desastre e de reconstrução de infraestrutura danificada. O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, que pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

O Ministério do Desenvolvimento Regional está dando apoio aos municípios catarinenses afetados pelas chuvas. Nesta semana, o ministro Daniel Ferreira e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, participaram de reunião com os municípios afetados para traçar estratégias de resposta. 

Além disso, houve um encontro para que os gestores municipais recebessem informações sobre como solicitar o reconhecimento de situação de emergência e também recursos federais.

O secretário Alexandre Lucas destacou a importância dessa capacitação para que os recursos para assistência aos municípios possam ser repassados com rapidez.

TEC/SONORA: coronel Alexandre Lucas

"Foi muito importante. Mais de 70 pessoas participaram da reunião. Prefeitos, coordenadores municipais, pessoal da engenharia. E isso é importante porque capacita as pessoas a vencerem o aspecto normativo, (os detalhes do sistema S2iD – RETIRAR), aquilo que vai agilizar a gente poder liberar os recursos ainda este ano. Todo o apoio está sendo dado. Nosso objetivo é liberar os recursos bem rápido para que as comunidades sejam assistidas".

LOC: Para saber mais sobre ações do governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Petronilo Oliveira