Data de publicação: 21 de Fevereiro de 2024, 17:30h, Atualizado em: 22 de Fevereiro de 2024, 11:09h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (21), a situação de emergência em seis cidades de Minas Gerais afetadas por desastres.
Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de água potável e aluguel de caminhões-pipa.
Estão na lista as cidades de Divino, Capinópolis, Campanário e Presidente Olegário, castigadas por fortes chuvas, e Wenceslau Braz, atingida por enxurradas. Confira neste link.
Já Unaí enfrenta um período de estiagem.
No momento, 203 municípios em Minas Gerais estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
