O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil Nacional (Sedec), lançou, em parceria com a Escola Virtual de Governo (EVG), o curso Plancon – Elaboração de Plano de Contingência para Risco de Desastres de Movimento de Massa (deslizamentos ou quedas de rochas), destinado aos agentes estaduais e municipais de proteção e defesa civil de todo o Brasil, além do público geral interessado. O curso é on-line, a distância e totalmente gratuito. Para acessar, basta clicar neste link.
A capacitação foi desenvolvida com o objetivo de aprofundar competências necessárias para que agentes de proteção e defesa civil sejam capazes de elaborar, implementar e manter atualizado um Plano de Contingência especificamente voltado para o enfrentamento de risco de desastres de movimentos de massa.
“Além das capacitações para a Elaboração de Planos de Contingência, a Defesa Civil Nacional oferece outros cursos a distância para habilitar e qualificar os alunos, como as capacitações em Proteção e Defesa Civl e para o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As capacitações têm como foco principal os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo”, destaca a diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes.
O curso Plancon tem duração de 30 horas e está dividido em três módulos:
- Módulo 1: Os desastres de movimento de massa e o Plancon
- Módulo 2: Primeira etapa da elaboração do Plancon para desastres de movimento de massa
- Módulo 3: Operacionalização e revisão do Plancon para desastres de movimento de massa
Nas próximas semanas, deverão ser lançados outros três cursos: Metodologia de Concepção do Alerta: da teoria à prática, Aspectos técnicos dos extremos geo-hidrológicos no país e as diferenças regionais e Sistemas de monitoramento e alerta como suporte à gestão local de riscos e desastres. Todos eles serão feitos em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Em 2022, já foram emitidos 7.113 certificados das capacitações. Em todo o ano passado, o número de certificações chegou a 9.568. Os cursos têm a certificação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Outros cursos
Além da capacitação em Proteção e Defesa Civil, a Defesa Civil Nacional oferece outros 29 cursos a distância para habilitar e qualificar os alunos para o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), capacitação e Plano de Contingência Municipal. As capacitações têm como foco principal os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo e constam no Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil.
Sobre os cursos para operar o S2iD, estão disponíveis, entre outros, módulos como acesso ao sistema, registro e reconhecimento, solicitação de recursos para ações de resposta e de recuperação, prestação de contas e acompanhamento de obras de recuperação. Confira neste link a lista completa dos cursos.
O S2iD é uma plataforma digital na qual é possível elaborar planos de contingência; registrar desastres ocorridos no município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários on-line; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais. A plataforma pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.