Foto: Divulgação/MIDR
Foto: Divulgação/MIDR

Defesa Civil Nacional autoriza repasse de mais de R$ 135,5 mil para duas cidades do Nordeste

Cícero Dantas, na Bahia, receberá recursos para restabelecimento de paralelepípedos e Maturéia, na Paraíba, para locação de carros-pipa


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 135,5 mil para duas cidades da Região Nordeste afetadas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).

Cícero Dantas, na Bahia, poderá captar cerca de R$ 27,7 mil para o restabelecimento de paralelepípedos no Bairro Abelardo Vieira de Andrade e na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no centro da cidade. As estruturas foram danificadas após chuvas intensas no início de janeiro.

Já Maturéia, na Paraíba, receberá R$ 108 mil para a locação de dois carros-pipa para abastecimento da zona urbana.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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LOC: A Defesa Civil Nacional autorizou nesta quarta-feira, 15 de março, o repasse de mais de 7 milhões e oitocentos mil reais a vinte e quatro cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem.

Estão na lista os municípios de Santo Ângelo, Vista Alegre, Taquari, Lagoa Bonita do Sul, São Valério do Sul, Rolador, São Gabriel, Quevedos, Palmeiras das Missões, Constantina, Porto Xavier, Maçambará, Pinhal, Pirapó, Giruá, Tucunduva, São José do Herval, São Paulo das Missões, Cerro Branco, Vale do Sol, Porto Xavier, Salvador das Missões, Bom Progresso e Pinheirinho de Vale.

Para ver o valor repassado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a cada cidade e como os recursos serão usados, acesse mdr.gov.br.

Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

TEC/SONORA: Waldez Góes 

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação pras pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre".

LOC: A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Alessandro Mendes