O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 135,5 mil para duas cidades da Região Nordeste afetadas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).
Cícero Dantas, na Bahia, poderá captar cerca de R$ 27,7 mil para o restabelecimento de paralelepípedos no Bairro Abelardo Vieira de Andrade e na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no centro da cidade. As estruturas foram danificadas após chuvas intensas no início de janeiro.
Já Maturéia, na Paraíba, receberá R$ 108 mil para a locação de dois carros-pipa para abastecimento da zona urbana.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.