Chuvas no Maranhão: MIDR reconhece sumariamente o estado de calamidade pública na cidade de Santa Inês

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Brasil61

Data de publicação: 16 de Abril de 2024, 16:01h, Atualizado em: 16 de Abril de 2024, 16:04h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16), de forma sumária, o estado de calamidade pública na cidade de Santa Inês, no Maranhão, castigada pelas fortes chuvas dos últimos dias. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União. Confira neste link.

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável, kits dormitório e de higiene.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

#Defesa Civil #Maranhão

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira, 16 de abril, de forma sumária, o estado de calamidade pública na cidade de Santa Inês, no Maranhão, castigada pelas fortes chuvas dos últimos dias.

Com o reconhecimento, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br .

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

LOC: Para saber mais, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Gabriel Navajas

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Com a medida, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, de água potável, kits dormitório e de higiene

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