Com o intuito de contribuir para o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal, o Banco da Amazônia (BASA) apresentou durante a COP 29 – realizada no fim de novembro em Baku, no Azerbaijão – uma gama de iniciativas para atender, por meio do microcrédito, a agricultura familiar e o pequeno empreendedor. Além disso, a instituição financeira detalhou formas de investimento em infraestrutura na região, assim como na agroindústria, entre outras áreas.
Para atender ao pequeno produtor rural, por exemplo, o BASA atua por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que é dividido em várias categorias. Uma delas é o chamado PRONAF A, que visa fomentar famílias agricultoras que pretendem ampliar ou modernizar o próprio negócio. Nesse caso, as taxas de juros são de 0,5% ao ano e o prazo de pagamento pode ser de até 10 anos.
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Já quanto ao apoio às micro e pequenas empresas, o BASA apresentou no encontro uma linha de financiamento exclusiva para a categoria, com taxa de juros dos Fundos Constitucionais. De acordo com o Banco, o investimento pode ser fixo ou misto, com um prazo máximo de até 36 meses, incluída a carência de até 2 meses, para começar a pagar. Segundo o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, o envolvimento do BASA no evento é oportuno, uma vez que a instituição financeira atua diretamente na promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
“Entendemos a importância que é a discussão da COP e da sustentabilidade, justamente, por nós estarmos na Amazônia. Nós temos todo um compromisso com a sustentabilidade da região, com a geração de emprego e renda para a população e, consequentemente, com a mudança na qualidade de vida das pessoas que lá vivem”, pontuou.
Crédito para pequenos produtores do Pará
Na COP 29, o Banco da Amazônia também celebrou parcerias importantes para a promoção de soluções sustentáveis que ajudem na conservação ambiental, assim como na inclusão social. Um exemplo é acordo de cooperação técnica do BASA com o Fundo JBS pela Amazônia.
O projeto visa facilitar o acesso ao crédito do PRONAF Mais Alimentos para 1.500 agricultores familiares, inicialmente nas cidades de Novo Repartimento, Pacajá e Anapu, localizadas na Transamazônica do estado. A estimativa é de que sejam mobilizados R$ 90 milhões nessa iniciativa, levando em conta o perfil desse público.
Além disso, os produtores que desejam adquirir bovinos poderão optar por outra operação de crédito, em até dez anos de prazo total, com taxas entre 3% e 6% ao ano. O acordo tem como objetivo incentivar a regularização ambiental e a rastreabilidade das propriedades a partir da recuperação de pastagens, diversificação dos sistemas de produção, assim como a intensificação da pecuária, para fomentar modelos mais sustentáveis e produtivos junto aos financiamentos de investimento.
O BASA também assinou durante a COP 29 um acordo de cooperação com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável na região. A ideia é alinhar crescimento econômico e preservação ambiental, de acordo com a instituição financeira.